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Aprovado o fim da distância mínima entre usinas de álcool

Foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei 097/08 que acaba com a distância mínima de 25 quilômetros entre usinas em Mato Grosso do Sul. Caarapó está incluido

| MIDIAMAX


 

Foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei 097/08 que acaba com a distância mínima de 25 quilômetros entre usinas em Mato Grosso do Sul. A votação causou polêmica, mas além de acabarem aprovando o parecer da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) favorável à matéria, os parlamentares ainda derrubaram a emenda apresentada pelo deputado estadual Ary Rigo (PDT).

O pedetista queria excluir nove municípios de Mato Grosso do Sul da nova regra proposta pelo projeto de lei da base governista. Ou seja, ele propunha, na verdade, que nestas cidades, entre elas Caarapó, Dourados, Maracaju e Rio Brilhante fosse respeitada a distância mínima prevista na legislação atual. A CCJR deu parecer contrário à tramitação da emenda.

No plenário apenas seis deputados, o próprio autor da emendas, os petistas, Paulo Duarte, Pedro Kemp, Pedro Teruel e Amarildo Cruz, além de Marquinhos Trad (PMDB) votaram pela derrubada do parecer da comissão.

Mas, a base aliada predominante na Casa teve votos suficientes para manter o parecer da CCJR contra a emenda e ainda aprovar o projeto.

Para sepultar de vez o fim de exigência de distância mínima entre as usinas em território sul-mato-grossense, o projeto que é de autoria do líder do governo, Youssif Domingos (PMDB) precisa ser aprovado em segunda votação e depois sancionado pelo governador André Puccinelli (PMDB).

O líder argumenta que é necessário ampliar a produção de álcool do Estado. Ele cita ainda a preocupação do governo estadual em provar para o governo federal que produzirá alcool suficiente para tornar viável a obra do alcoolduto que está sendo pleiteada junto a Petrobras.

A reportagem tentou entrar em contado com o Ari Rigo, mas ele não pode atender a reportagem.


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