PUBLICIDADE
Crise

CNM reafirma rombo de R$ 74,4 bilhões nos cofres das prefeituras com pandemia

| ASSOMASUL


Vista da sede da CNM em Brasília

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) reafirmou nesta quarta-feira (10) um prejuízo calculado em R$ 74,4 bilhões no caixa das prefeituras brasileiras por conta da crise causa pela pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).

A Confederação destaca que os R$ 23 bilhões do socorro financeiro do governo federal, transferidos ontem para a conta dos municípios, recompõem apenas 30% da perda de arrecadação estimada para este ano. 

De acordo com levantamento da entidade municipalista, a qual a Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) é filiada, é esperada uma diminuição de R& 74,4 bilhões nas principais fontes de receita local.

'O ICMS já caiu 24% em abril e poderá ter uma queda de R$ 22,2 bi até o final do ano. O Fundeb deve ter uma redução próxima a 30%, o que representa R$ 16,3 bilhões a menos.  O FPM terá recomposição para o mesmo patamar de 2019 nos meses de março a junho. Contudo, entre julho e dezembro, a estimativa de perda gira em torno de R$ 5,89 bilhões', diz nota divulgada pela CNM. 

Ainda de acordo com a entidade, o ISS deve cair R$ 20 bilhões; o IPTU e o ITBI sofrerão queda em média de 25%, o que configura perda superior a R$ 10,1 bilhões.

Parcelas

Após sanção do presidente Jair Bolsonaro, estados e municípios começam a receber os R$ 60 bilhões do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus. 

Previstos na Lei Complementar 173/2020, sancionada em 27 de maio, os recursos serão repassados em quatro parcelas iguais, de junho a setembro. 


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE