A Defensoria Pública de Caarapó realiza o projeto “Movimento pela Paternidade”. O município é pioneiro em Mato Grosso do Sul nessa ação iniciada no mês de agosto deste ano.

O objetivo do projeto é promover o reconhecimento da paternidade da criança ou adolescente pelo pai biológico, quando possível a localização do mesmo. A medida também incentiva a adoção, quando a mãe mantém união estável e duradoura com o companheiro. Porém só acontece quando a criança considera o mesmo como pai, e este por sua vez tem interesse na adoção.

 O Defensor Público, Nilton Marcelo de Camargo, já recebeu 180 nomes de crianças e adolescentes que não têm a paternidade reconhecida. Porém a expectativa de casos é maior, e pode chegar a 400 no município.

“Verifiquei a necessidade de atendimento, por conta dos casos que chegam até a Defensoria. Na maioria deles as crianças e adolescentes não têm a paternidade reconhecida”, afirma o Defensor. Para ajudar no trabalho as escolas do município também fizeram um levantamento de quantas crianças não possuem o registro paterno e enviaram para a Defensoria Pública.

A investigação da paternidade é feita com auxílio de exames de DNA que pode ser feito em laboratório particular (custa em média R$ 280 e fica pronto entre 15 a 20 dias) ou ainda na Coordenadoria-Geral de Perícias (é de graça, porém existe necessidade de espera).

Até agora 12 crianças encontraram o pai biológico, que reconheceram a paternidade. Caso exista necessidade de abertura do processo de adoção – por enquanto houve apenas um pedido – demora em média de 4 a 6 meses. Os municípios de Bandeirantes e Nioaque também devem aderir a ação ainda este ano.

SERVIÇO

 O atendimento da Defensoria Pública em Caarapó é feito na Rua 15 de Novembro, 520. O telefone é (67) 3453-1132.