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Caarapó

O vereador caarapoense Manoel Batista de Souza (DEM), pode ter seu mandato cassado conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

| CAARAPONEWS


  O vereador caarapoense Manoel Batista de Souza (DEM) pode ter seu mandato cassado, pois conforme decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), estão sujeitos à cassação todos os parlamentares que trocaram de legenda depois de 27 de março, data da decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Mas a confusão com “Manézinho” como é conhecido, não é tão simples. O vereador trocou de partido duas vezes após ser reeleito para seu segundo mandato em Caarapó. Na primeira vez quando trocou o PMDB, partido pelo qual foi eleito, pelo pequeno PRP, o vereador estava dentro da lei e não corria risco, pois ocorreu antes do dia 27 de março. Só que “Manézinho” no mês de agosto desse ano, trocou de partido mais uma vez, agora deixando o PRP para ingressar no DEM e isso ocorreu após 27 de março, data da decisão do TSE, o que pode complicar o seu mandato.

 Se já não bastasse a confusão, o seu suplente Toninho Lima que vinha requerendo o mandato na justiça, acabou resolvendo deixar o PMDB nos últimos dias, e agora se encontra no PRB, ou seja, também não teria mais direito ao cargo. Com toda essa confusão quem pode sair no lucro é Orivaldo “Inchado”, que seria o segundo suplente do partido no município.

Em Mato Grosso do Sul não há notícias de que qualquer partido tenha formalizado o pedido de vacância dos mandatos dos infiéis depois da decisão do Supremo. Entretanto, nesta semana, em Minas Gerais, ocorreram as primeiras cassações com base da decisão do STF. A Justiça Eleitoral de Campo Belo - município a 221 quilômetros de Belo Horizonte – cassou os mandatos dos vereadores Hélio Donizetti Mendes e Walter Moreira. Em setembro, ambos deixaram o PRTB para se filiar ao DEM. Porém, no dia 18, o TRE/MG suspendeu o afastamento, argumentando que a regulamentação da fidelidade ainda não foi concluída pelo TSE.

Na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul dois deputados mudaram de legenda depois de decisão do TSE. Ari Artuzi deixou o PMDB e foi para o PDT e Coronel Ivan deixou o PSB e ainda não definiu o destino.

Da bancada federal do Estado apenas o deputado federal Geraldo Resende trocou de legenda desde a eleição de 2006. Em agosto de 2007, o parlamentar se filiou ao PMDB tendo deixado o PPS pelo qual se elegeu.

Majoritários

Para os cargos majoritários – prefeitos, senadores, governadores e presidente da República – o TSE confirmou a validade da regra da fidelidade, porém, ficou para o Supremo definir a partir de quando a fidelidade passa a valer. Em Mato Grosso do Sul, desde as eleições municipais de 2004, 19 prefeitos mudaram de legenda, a maioria deles em 2007, conforme levantamento.


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