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Antes que fogo fique incontrolável, Governo decreta emergência ambiental em MS

| CAMPO GRANDE NEWS


Aeronave lança jatos d'água para combater fogo que consumia área de preservação na região do Alto Taquari em 2020 (Foto: Imasul/Divulgação)  Divulgação/Imasul)

Depois de enfrentar desastre ambiental sem precedentes no ano passado, quando 4,4 milhões de hectares do Pantanal (contando com área no território do Mato Grosso) foram consumidos por incêndios, o Governo de Mato Grosso do Sul decretou emergência ambiental nesta segunda-feira (3). Já é o segundo decreto do ano.

De acordo com a publicação, feita no Diário Oficial do Estado de hoje, antes que o fogo se torne incontrolável, como em 2020, a Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Produção, Desenvolvimento Econômico e Agricultura Familiar) “coordenará a articulação interinstitucional com os demais órgãos públicos para a definição e a execução das estratégias de prevenção e de combate a incêndios florestais”.

As fiscalizações para coibir desmatamento e queimada ilegais deve ser reforçada. O decreto também permite que agentes públicos diretamente ligados ao combate a incêndios entrem em casas para prestar socorro ou determinar a evacuação imediata. Propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, podem ser utilizadas pelas equipes. Neste último caso, diz o decreto, fica assegurada indenização ao proprietário, se houver algum dano.

A declaração de emergência ambiental, válida por 180 dias (até outubro), permite que o governo contrate sem licitação obras necessárias ao trabalho de combate e faça contratações temporárias sem concurso.

Segundo decreto – Este já é o segundo decreto publicado por causa das condições climáticas e risco de queimadas descontroladas em Mato Grosso do Sul neste ano. Em 5 de março, portaria do Ministério do Meio Ambiente declarou estado de emergência ambiental no Estado, no período de maio a dezembro de 2021, época em que começa a estiagem e aumentam os casos de incêndios no Pantanal.

É que a seca chegou mais cedo e preocupa, conforme já havia noticiado o Campo Grande News (veja nas notícias relacionadas). “Mato Grosso do Sul está no início do período crítico para incêndios florestais, com graves riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo, em decorrência das condições climáticas extremas – temperaturas acima de 30ºC, ventos superiores a 30 km/h de velocidade e umidade relativa do ar abaixo dos 30%”, diz o texto do Governo do Estado que justifica a declaração de emergência.

A administração estadual conta ainda com previsão de pouca chuva. O baixo índice pluviométrico dos últimos anos fez o nível do Rio Paraguai, que dita o ritmo das inundações no Pantanal, baixar, diz a justificativa do decreto. O governo argumenta ainda que as grandes áreas secas que, historicamente, deveriam permanecer permanentemente alagadas é fato que “favorece a queima de turfa durante a propagação de incêndios florestais dificultando, sobremaneira, a ação humana no combate às chamas, inclusive por dificuldade de acesso à água utilizada no combate, resultando em processos de reignição e formação de novos focos de calor”. 


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