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Dirigir com habilitação suspensa pode render até um ano de prisão

| FOLHA


O jogador Adriano, do Flamengo, pode ter sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa por acumular mais de 20 pontos em um ano, segundo disse à Folha um funcionário do Detran-RJ (Departamento Estadual de Trânsito).


O Imperador, que não quis comentar o caso, não está só. O Detran-RJ, desde janeiro de 2007, instaurou 48 mil processos para a suspensão de carteiras de motorista no Estado. Desses, 14 mil condutores já tiveram a habilitação suspensa.


Já o Detran-SP não soube informar quantas CNHs suspendeu, mas, conforme publicado em seu site, notifica mensalmente cerca de 40 mil motoristas por excesso de pontuação.


"O condutor só deve iniciar o processo de defesa quando receber a notificação pelo correio", informa o Detran-SP (veja detalhes no quadro ao lado).


Flávio Horta, coordenador de julgamentos de condutores do Detran-RJ, estima que apenas 10% dos recursos tenham resultado favorável ao motorista. Durante o processo, porém, a carteira de habilitação continua válida. "Os recursos são deferidos quando há comprovação de carro-dublê [placa clonada] ou de que o veículo tenha sido vendido e transferido antes da data das infrações", exemplifica Horta.


Sumiços


Se o recurso for negado, o condutor deve comparecer ao órgão de trânsito e entregar a habilitação em até 30 dias.


"Bloqueamos a CNH, o que impede o motorista de tirar segunda via ou renová-la, mas a apresentação é voluntária", diz.


Dos 14 mil motoristas suspensos no Rio, 11 mil não entregaram a CNH e dirigem ilegalmente. Em São Paulo, 20% dos motoristas notificados não se apresentam no prazo.


O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) estuda medidas para exigir as habilitações suspensas. Hoje, só depende da fiscalização da PM.


Em uma blitz, se o policial identificar que a CNH está suspensa, o motorista pode pegar de seis meses a um ano de prisão, ter o veículo apreendido e o direito de dirigir cassado --nesse caso, ficará dois anos sem dirigir e terá de tirar nova carteira, como um aprendiz.


Quem se apresenta no prazo legal tem de fazer um curso de reciclagem e cumprir o período de suspensão determinado pelo delegado do Detran, que varia de um mês a dois anos.
 


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