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Conta de luz pode ficar 6,05% mais caras em MS

| MS NOTíCIAS


A Companhia Energética do Mato Grosso do Sul (Enersul) solicitou, este ano, à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um reajuste tarifário de -0,43%, o que resultaria, se aprovado, em um aumento médio percebido pelo consumidor de 6,05%, o maior dentre todas as distribuidoras de energia que fizeram pedido de aumento. No entanto, a taxa definitiva só será fixada pela Aneel no dia 19 deste mês, com o reajuste começando a valer no dia 22.


Com base no porcentual proposto e considerados os componentes financeiros, o que dá o efeito final que será percebido nas contas de luz (6,05%), o incremento ficaria bem acima da inflação acumulada nos últimos 12 meses - 1,94%, calculada pelo IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), que baliza os contratos das concessionárias -, ou seja, quase três vezes mais, divergindo, assim, do que havia informado a direção da Coelce sobre o seu pedido à Aneel. O órgão regulador explica que a diferença entre o índice apresentado e o efeito no bolso da população deve-se à consideração de componentes financeiros - diferenças a maior ou a menor relativas a períodos anteriores - que não fazem parte da base econômica da tarifa, e cuja movimentação pode alterar essa percepção.


No entanto, cabe ressaltar, avisa a Agência, que o índice solicitado pela Enersul utiliza dados e informações ainda não consolidados ou cuja definição cabe à Aneel como, por exemplo, o mercado de consumo, índices de inflação e quotas de encargos. O índice de reajuste final - calculado pela órgão, segundo regras estabelecidas nos contratos de concessão e na legislação pertinente - será fixado em reunião pública da diretoria no próximo dia 19 e efetivamente aplicado no período seguinte, que vai de 22 de abril deste ano a 21 do mesmo mês do ano que vem.


2º maior pleito


Entre as concessionárias que já enviaram seus pleitos, a Coelce foi a que teve o segundo maior índice solicitado até agora, perdendo apenas para a Cemat, do Mato Grosso, que pediu um reajuste tarifário de 9,92%, e se autorizado, os consumidores daquele Estado teriam um impacto de 5,5% nas suas contas de energia. O menor índice, porém, foi pedido pela Enersul, do Mato Grosso do Sul, -0,43%, mas que, no entanto, ao considerar os componentes financeiros, resultaria em um aumento médio percebido de 6,05%.


Os percentuais de aumento das distribuidoras aprovados pela Aneel não seguem, necessariamente, apenas a variação da inflação. O índice de reajuste é resultado da composição das variações do IGP-M no período de um ano - indicador previsto no contrato de concessão para atualizar a parcela de custos gerenciáveis da tarifa (Parcela B) - e dos itens de custos não gerenciáveis (Parcela A), como a compra de energia, os custos de transporte e os encargos setoriais.


Mudança no cálculo


O aditivo aos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica com intuito de alterar o cálculo dos reajustes tarifários foi assinado, até esta semana, por 46 empresas. Os termos assinados representam 71,86% do total de contratos de concessão de distribuição existentes. Procurada pela reportagem, a Coelce, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que também vai assinar o termo, mas não precisou quando, mas que deve acontecer antes da decisão da Aneel.


O objetivo desse aditivo é alterar a metodologia de cálculo do reajuste tarifário anual, a fim de assegurar a neutralidade dos encargos setoriais, evitando, assim, que as variações de mercado gerem receitas indevidas tanto às concessionárias como aos consumidores.


O erro foi revelado pelo jornal Folha de São Paulo, em 18 de outubro passado que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), causava perdas de aproximadamente R$ 1 bilhão, por ano, aos consumidores brasileiros.


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