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Política

Zeca promete a empresários que vai reduzir impostos

| BOSCO MARTIS


O pré-candidato ao governo do Estado, Zeca do PT, disse que vai acabar com o “terror fiscal”, reduzir alíquotas de alguns produtos e acabar com mecanismos de arrocho “que estão inviabilizando a atividade econômica e penalizando o empresariado”, criar a Secretaria de Indústria e Comércio e recriar as Câmaras Setoriais para discutir medidas específicas de apoio a cada setor.


A Secretaria será criada a partir do desmembramento da atual Seprotur (instituída na gestão de Zeca) em três pastas: Indústria e Comércio, Desenvolvimento Agrário e Turismo Sustentável.


Zeca foi recebido na manhã de hoje (7) pela diretoria da Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul) e representantes de vários setores da indústria no Estado (Cerâmica, Construção Civil, Vestuário, Material de Construção, Gráfico, Frigorífico, Açúcar, Álcool e Biocombustíveis, Calçados e Panificação). O deputado estadual Paulo Duarte, que foi secretário de Receita e Controle no governo do PT, também estava presente.


O pré-candidato pontuou os motivos que o levam a disputar o governo, elencando medidas adotadas pelo atual governador que “sufocam o setor produtivo”. Uma delas é a pauta fiscal superestimada, o que gera uma carga tributária insuportável, afirmou. A pauta fiscal é o valor estimado de um produto para efeito de tributação. O problema é que esse valor está bem acima do que de fato é negociado no mercado. Sobre esse valor superestimado, o imposto é cobrado, gerando uma tributação abusiva.


“Isso está acontecendo com quase todos os produtos. O empresariado não suporta mais arcar com tanto imposto”. Zeca se comprometeu a reduzir a pauta fiscal e trazer os valores à realidade do mercado.


Diesel


Zeca também se comprometeu a reduzir a alíquota do diesel, hoje estabelecida em 17%. São Paulo e Mato Grosso já trabalham com alíquotas de 12% e Zeca assegura que essa medida não terá impacto negativo na receita pois vai possibilitar o aumento do consumo do produto, reabertura de postos nas cidades que fazem divisa com outros estados (onde o diesel é mais barato), de forma a compensar a arrecadação.


A política de recuperação das receitas estaduais implementada no governo do PT, a atração de indústrias e o bom momento que vive a economia graças ao desempenho do governo Lula, possibilita que o Estado alivie a carga tributária de setores estratégicos, sem comprometer os cofres públicos, acentuou Zeca.


A recriação das câmaras setoriais é outro trunfo em que Zeca aposta para fomentar o desenvolvimento econômico de Mato Grosso do Sul. Ele lembrou que a proposta de reduzir a alíquota do ICMS ao setor de bares e restaurantes, de 17% para 7%, surgiu na câmara setorial. A medida possibilitou que empresas como o McDonald’s se instalassem no Estado, ampliando a base de arrecadação, e ainda beneficiou as empresas já estabelecidas.


ICMS garantido


A respeito do ICMS garantido – mecanismo que era usado no governo Zeca para evitar a sonegação, ao estimar o faturamento de uma empresa e a partir daí impor a tributação – acabou virando mais uma arma do arrocho fiscal. O ICMS Garantido foi desvirtuado e serve para o governo aumentar a arrecadação ao superestimar o faturamento da empresa. Zeca prometeu rever esse mecanismo.


Desenvolvimento regional


Zeca explicou também sua proposta para fomentar o desenvolvimento equilibrado do Estado, de forma que todas as regiões tenham pólos industriais, obedecendo a vocação local, com incentivos direcionados. “Ninguém vai impedir que uma indústria se instale em determinado município. Mas vamos garantir que todos os municípios tenham oportunidades iguais para se desenvolver”.

Debate

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, explicou que a reunião serve para colher sugestões dos segmentos da indústria, que serão encaminhadas aos pré-candidatos ao governo, ao mesmo tempo uma oportunidade para ouvir o que cada um propõe para a atividade. Longen sugeriu – e Zeca de imediato aceitou – a realização de um debate entre os dois principais concorrentes ao governo (estão colocados os nomes de Zeca e do atual governador, André Puccinelli), na sede da Fiems, direcionado aos empresários da indústria.

 


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