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Biffi alerta municípios de MS pré-selecionados no ProInfânci

| ASSESSORIA


O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS) alertou, na manhã desta quarta-feira (29), os municípios pré-selecionados no ProInfância (ação do governo federal que visa a construção de creches e escolas, reforma e aquisição de mobiliário e equipamentos) para que os mesmos encaminhem seus relatórios com dados exigidos pelo Ministério da Educação (MEC).

De acordo com o parlamentar, é indispensável que o município pré-selecionado detenha o título de dominialidade do terreno onde haverá a edificação e apresente dados orçamentários relativos à educação atualizados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do MEC. "É necessário que os municípios se atentem para essas exigências do MEC, pois o cumprimento das mesmas adiantará o processo de implantação e reforma de creches e escolas", alertou Biffi.

Os municípios sul-mato-grossenses pré-selecionados pelo ProInfância são: Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Aquidauana, Bela Vista, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Cassilândia, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Glória de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Itaporã, Jardim, Ladário, Maracaju, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Verde de MT, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sonora e Três Lagoas.

 O parlamentar explicou ainda que o envio irregular dos documentos poderá cancelar a pré-seleção do município e beneficiará Juti, Bataguassu, Vicentina, Aparecida do Taboado Antônio João, Bonito, Chapadão do Sul e Bandeirantes, que aguardam sinal verde do ministério para encaminhamento das exigências.

Por último, Biffi explicou que "os critérios utilizados para a escolha dos municípios visam o número de crianças na faixa etária entre zero e seis anos e a fragilidade financeira dos municípios". Mais informação pelo site do órgão federal: www.fnde.gov.br ou através do telefone 0800 616161 (ligação gratuita) ou ainda pelos números (0xx61-3966 4142 / 4135 e 4165).

 A Diretoria de Programas e Projetos Educacionais (Dirpe) que coordena os projetos educacionais do FNDE fica em Brasília/DF na Quadra 02 - Bloco F - Edifício Áurea - Térreo - Sala 7.


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