PUBLICIDADE
Geral

Deputados aprovam tornozeleira eletrônica em presos

| CAMPO GRANDE NEWS


Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira, em primeira discussão, o projeto de lei que permite a adoção de pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas para vigiar presos perigosos em Mato Grosso do Sul.


Se a lei for aprovada em uma segunda votação e sancionada, o equipamento poderá ser usado em condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo, genocídio, crimes decorrentes de ações praticadas por quadrilha ou bando, homicídio qualificado, latrocínio e extorsão qualificada pela morte ou mediante sequestro e estupro.


As pulseiras e tornozeleiras têm lacre que se for violado emite sinal para centrais de equipamentos instaladas nos presídios de onde o detento é egresso.


O equipamento é uma espécie de GPS para detentos em prisão domiciliar, que estão proibidos de frequentar determinados lugares ou em liberdade condicional.


De acordo com a proposta, a vigilância eletrônica deverá ser determinada pela Justiça e com o consentimento do condenado.


O monitoramento já é usado nos Estados Unidos, Inglaterra, França, Portugal, Austrália e Argentina. A proposta é do deputado estadual Coronel Ivan (PRTB).


Outros projetos – Também foi aprovado hoje um projeto do deputado Zé Teixeira (DEM) sobre a instalação de detectores de metais nas escolas públicas e privadas.


Em segunda votação, foram aprovados ainda dois projetos do Tribunal de Contas: um extingue a Escola Superior de Controle Externo e o outro reajusta os vencimentos de todos os servidores do órgão em 5%.


Outra proposta aprovada foi a do deputado Pedro Teruel (PT), que estabelece a obrigatoriedade de diploma de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo para o exercício da profissão. O projeto foi aprovado com emendas.


Somente na sessão desta terça-feira, foram aprovados 11 projetos de lei na Assembleia Legislativa.


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE