PUBLICIDADE
Política

Esposa de deputado é condenada no STF e pode deixar o cargo hoje

| PORTAL DO MS


Condenada em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a vereadora Leila Sandra Neme da Silva Matos (PDT) pode deixar o cargo nesta segunda-feira (28). Documentos adquiridos pela reportagem, revelam que em 2002, o Promotor Dr. Amílcar Araújo Carneiro Júnior buscava apurar a verdade sobre irregularidades ocorridas em período pré-eleitoral. A então vereadora Leila Matos, o agrediu verbalmente e ainda atirou o celular contra o seu rosto.
 

Segundo consta em documentos, quando ouvida na “Delegacia de Polícia Federal, demonstrou ser arrogante, e petulante. Respondeu ao Delegado usando expressões em francês e inglês. E foi ali repreendida. Tanto isso é verdade que as circunstâncias do crime não demonstram o contrário, militando, isto sim, em seu desfavor. Sente-se autorizada a desacatar, presumindo-se superior. As conseqüências do crime foram danosas”, afirma os documentos.
 

Em razão disso, Leila Matos, foi condenada em 1 ano e 1 mês de detenção. Não existem circunstâncias atenuantes e agravantes a serem observadas, tampouco causas de diminuição e de aumento de pena. Portanto, a pena final é fixada em 1 ano e 1 mês de detenção. Mas a pena foi convertida em multa. Leila deverá pagar a vítima, Dr. Amílcar Araújo Carneiro Júnior, arbitrada em 100 (cem) salários mínimos. Ela sofrerá, ainda, pena de multa, fixada, na forma da fundamentação acima, em 100 dias-multa, cujo valor do dia-multa corresponderá a 1 (um) salário vigente ao tempo do cometimento do crime, devidamente atualizado pelos índices legais de correção.
 

Após condenada a revelia, segundo consta, Leila recorreu por várias vezes tendo o Supremo Tribunal Federal rejeitado suas apelações. “Verifico que o decreto de revelia, no caso, mostra-se em plena consonância com a legislação processual vigente, não havendo que se falar em sua nulidade. A ré, devidamente intimada para acompanhar os atos processuais, deixou de comparecer injustificadamente à audiência onde seria colhido seu interrogatório, alegando, para tanto, problemas de saúde. O magistrado que presidiu aquele ato, verificando a ausência de plausibilidade para o não comparecimento, decretou acertadamente sua revelia” diz o documento assinado pela Relatora Ministra Cármen Lúcia.
 

O presidente da Câmara municipal José Odair Gallo (mesmo partido que Leila) foi oficialmente notificado da suspensão dos direitos políticos da vereadora, esposa do Deputado Estadual Onevan José de Matos. Gallo deverá fazer a leitura do documento recebido ainda hoje e convocar o suplente do partido o presidente da 8ª Subseção da OAB em Naviraí, Antônio Carlos Klein.
 

Mas segundo informações apuradas pela reportagem, Leila Matos através de seu advogado teria conseguido um Habeas Corpus.


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE