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Caarapó

Lei sobre venda de bebidas alcoólicas nas BRs gera polêmica

Comerciantes caarapoenses prejudicados com a nova lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas margens das rodovias estão indignados.

| CAARAPONEWS


 

Os estabelecimentos comerciais em rodovias federais terão que interromper a venda de bebidas alcoólicas a partir do dia 01 de fevereiro. A decisão foi tomada pelo Governo Federal, através da Medida Provisória nº 415, que proíbe a comercialização de bebidas de teor alcoólico nas BRs.

Essa medida já irrita muitos vendedores em Caarapó. Tatiane Motkoski (23) é proprietária do Restaurante e Chopperia Recanto dos Sabores que fica localizado em um posto as margens da BR-163, na entrada de Caarapó. Segundo ela, essa medida deve diminuir drasticamente o seu faturamento principalmente no período noturno, visto que a grande maioria de seus clientes nesse horário são moradores da cidade, que vão até o local comer porções e tomar chopp e não viajantes.

Tatiane disse ainda que terá que usar a criatividade para segurar os clientes, substituindo a cerveja - bebida alcoólica preferida - por sucos e chás, embora diz reconhecer que não irá agradá-los. Por estar dentro da cidade, a comerciante revelou ter medo de perder a clientela, pois as refeições (almoço e jantar) sempre são acompanhadas de cerveja. “Os estabelecimentos não deveriam ser punidos, e sim os motoristas que dirigem alcoolizados” comentou Tatiane. Para ela, essa medida vai levar muito prejuízo para os comerciantes, que, em grande parte, sobrevivem justamente pelo bom número de vendas de bebidas alcóolicas.

Já, João Pereira Apolinário (46), proprietário do Bar e Lanchonete Viviane tem situação confusa, seu estabelecimento segundo alvará de funcionamento municipal, fica localizado na Avenida Doutor Coutinho, número 829 no centro de Caarapó. Porém “Joãozinho” como é conhecido, foi notificado que também está proibido de comercializar bebidas alcoólica, pois para a Polícia Rodoviária Federal seu estabelecimento está localizado na BR-163. "Meu lucro com bebidas alcoólicas representa até 50% do faturamento mensal. A freguesia já é pequena, com essa medida provavelmente irei fechar as portas", desabafou. “Se meu estabelecimento fosse na estrada, tudo bem, mas não ele está localizado no perímetro urbano, no centro da cidade, meus clientes são em 95% moradores de Caarapó”. relatou indignado “Joãozinho”.

Outros estabelecimentos conhecido dos caarapoenses devem sofrer com essa medida, Espaço Thebas, Churrascaria do Zezinho, Restaurante San Fernando entre outros que também foram notificados.

Lei

A MP 415, de 21 de janeiro de 2008, veda aos estabelecimentos que estão na faixa de domínio de rodovia federal ou em local contíguo à faixa de domínio com acesso direto a rodovia – cerca de 50 metros de distância, mesmo em perímetro urbano – a venda de qualquer bebida potável que contenha álcool em sua composição com grau de concentração igual ou acima de 0,5º.

Esses estabelecimentos comerciais também deverão fixar, em local de ampla visibilidade, aviso sobre a proibição, como também o valor da multa de R$ 1,5 mil em caso de violação da nova regra. Na hipótese de reincidência, o valor será aplicado em dobro e o comércio terá suspensa a autorização pelo prazo de dois anos. Já a falta da divulgação destas informações pelos comerciantes incidirá na multa de R$ 300.

A medida provisória entrou em vigor na data de sua publicação, porém o prazo para as adequações será até o dia 31 de janeiro.


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