O juiz Carlos Alberto Resende Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Dourados, negou pedido do MPE (Ministério Público Estadual) pelo afastamento do prefeito Ari Artuzi (PDT) e de nove vereadores além dos nove vereadores que foram presos na Operação Uragano.

Ajuizada em caráter liminar, o pedido também era pelo afastamento de funcionários públicos do vice-prefeito, Carlinhos Cantor; e da primeira-dama Maria Aparecida de Freitas Artuzi, que é coordenadora de Políticas Públicas para a Mulher.

O pedido se estendia ainda a funcionários com cargos de confiança na prefeitura, entre eles o ex-procurador-geral Alziro Arnal Moreno e vários ex-secretários.

Os ex-secretários com pedido de afastamento são Tatiane Cristina da Silva Moreno (administração); Ignez Maria Boschetti Medeiros (Finanças); Claudio Marcelo Machado Hall (Serviços Urbanos) e Dilson Cândido de Sá, (Obras e Planejamento).

Também foram pedidos os afastamentos de Jorge Hamilton Torraca; do ex-controlador-geral João Eder Kruger; de Thiago Vinícius Ribeiro; Marlene Florêncio de Miranda Vasconcelos; José Humberto da Silva; Dilson Deguti e Elton Olinski Farias.

VOLTA

O Ministério Público avalia como “duro golpe” a decisão da Justiça de negar o afastamento de Ari Artuzi da prefeitura de Dourados e de 9 vereadores dos cargos na Câmara Municipal. A Justiça extinguiu a ação.

Na avaliação do MPE, com o pedido negado pelo juiz Carlos Alberto Resende Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Dourados, Artuzi pode reivindicar a volta à prefeitura assim que for solto, caso consiga relaxamento da prisão temporária. Ele poderia ocupar imediatamente o posto, hoje com juiz Eduardo Machado a frente.

A decisão que colocou o magistrado na prefeitura, perde a validade, caso Artuzi seja solto, porque segundo o Ministério Público, a nomeação do juiz foi emergencial, diante da impossibilidade do prefeito exercer as funções administrativas.

Os promotores ainda não decidiram se vão recorrer da decisão, ou ingressar direto com uma ação por improbidade administrativa, que teria a conseqüente cassação do prefeito.

O indeferimento foi uma surpresa para o Ministério Público, que havia solicitado o afastamento. Para o MPE, a decisão só fortalece os envolvidos no esquema de corrupção instalado na prefeitura de Dourados.

Alguns vereadores pediram licença e outros renunciaram aos cargos na mesa diretora da Câmara. Com o afastamento negado, os parlamentares “ganham uma luz no fim do túnel”, para permanecer no poder, avalia o Ministério Público.

O MPE teme que a decisão da Justiça resulte na volta dos políticos presos durante a Operação Uragano e causa comoção popular ainda maior. Revoltados, moradores de Dourados já invadiram prédio da Câmara, quebraram vidros, jogaram pedras em policiais militares e sapato em vereador durante audiência de retomada dos trabalhos.

Um dos argumentos utilizados no pedido de afastamento era justamente o clima tenso na cidade.