A Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Linhares, concluiu a investigação que teve início como um suposto caso de estupro e terminou com o indiciamento da própria vítima pelos crimes de aborto e denunciação caluniosa.

Em 4 de setembro de 2024, uma mulher de 23 anos registrou ocorrência policial relatando ter sido estuprada enquanto caminhava pelo Centro de Linhares, por volta das 23h. Segundo o relato inicial, o agressor estaria armado com uma faca e ela não o conhecia.

Ela ainda afirmou que era casada, que o companheiro desconhecia o fato e que a violência resultou em uma gravidez. Com base nesse depoimento, e como previsto por lei, a vítima teve acesso ao procedimento de aborto legal, realizado em um hospital de referência da região.

Na tentativa de identificar o agressor, a Deam encaminhou a mulher à Polícia Científica para elaboração de um retrato falado. No entanto, após algum tempo, a versão dos fatos começou a mudar.

A mulher voltou à delegacia e afirmou que, na verdade, o autor do estupro teria sido o próprio marido, alegando sentir muito medo dele. Com base nessa nova narrativa, ela solicitou medida protetiva e afirmou que um parente teria testemunhado o crime.

Diante da nova versão, a Delegacia da Mulher passou a tratar o companheiro como suspeito e deu continuidade às investigações. Durante esse período, diversas ocorrências de descumprimento de medida protetiva foram registradas pela suposta vítima.

No entanto, ao ouvir a suposta testemunha presencial e mais de dez pessoas, entre parentes e amigos do casal, a Polícia Civil constatou que todos os depoimentos desmentiam a versão apresentada pela mulher. As testemunhas foram unânimes ao afirmar que ela teria inventado a história do estupro, tanto o inicial quanto a acusação contra o companheiro, explicou o chefe da Delegacia Regional de Linhares, delegado Fabrício Lucindo.

A investigação concluiu que a mulher utilizou o falso relato inicialmente para realizar um aborto, que passou a ser considerado ilegal diante da descoberta da mentira, e posteriormente criou novas versões com o único objetivo de prejudicar o ex-companheiro. Para isso, mobilizou indevidamente recursos da Polícia Civil, Polícia Científica e do Poder Judiciário.

Diante dos fatos apurados, a mulher foi indiciada pelos crimes de aborto, cuja pena pode variar de 1 a 3 anos de prisão, e denunciação caluniosa com pena de até 8 anos de prisão, caso seja condenada. O inquérito foi finalizado e encaminhado ao Poder Judiciário para as devidas providências legais.