O governo federal lançou o programa Reforma Casa Brasil, que disponibilizará R$ 40 bilhões em financiamentos para reformas e ampliações de moradias. A iniciativa atenderá famílias com renda mensal de até R$ 9.600, com juros a partir de 1,17% ao mês e prazo de pagamento entre 2 e 5 anos.

O programa, que integra o Minha Casa, Minha Vida, permitirá a contratação de serviços de mão de obra, compra de materiais e projetos técnicos. Com expectativa de 1,5 milhão de contratos, a iniciativa visa movimentar o setor da construção civil e melhorar as condições habitacionais da população.

Diferente de programas que financiam a compra do imóvel, o Reforma Casa Brasil é voltado para quem já possui moradia, mas enfrenta problemas estruturais, como telhados danificados, pisos comprometidos, fiação precária, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

O financiamento poderá ser usado para compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e projetos técnicos e acompanhamento profissional.Somente imóveis urbanos poderão ser beneficiados, e cada família poderá contratar apenas um financiamento por vez.

O governo dividiu o programa em duas faixas de renda. A Faixa Melhoria 1 servirá às famílias com renda de até R$ 3.200, mediante juros de 1,17% ao mês. Já a Faixa Melhoria 2 prevê renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, com juros de 1,95% ao mês.

O prazo para quitar o financiamento será de 2 a 5 anos (24 a 60 meses), e a parcela mensal não poderá ultrapassar 25% da renda familiar.

O programa será operado pelos Ministérios das Cidades e da Fazenda, com apoio da Caixa Econômica Federal (Caixa), e faz parte de uma das linhas do Minha Casa, Minha Vida voltadas à melhoria habitacional.

De onde vem o dinheiro

Dos R$ 40 bilhões anunciados, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, com foco nas famílias de renda até R$ 9.600, e R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, operado pela Caixa, para rendas superiores.

Na prática, o valor total é o mesmo, mas a diferença está no tipo de público: o Fundo Social oferece juros subsidiados, abaixo do mercado, enquanto o SBPE aplica taxas de mercado.

O Reforma Casa Brasil vem sendo prometido desde o início do ano. Há duas semanas, o Palácio do Planalto já havia lançado um novo modelo de crédito imobiliário, com teto de R$ 2,25 milhões para compra de imóveis com recursos da poupança.

Com juros ainda altos e crédito escasso, a expectativa é que o novo programa movimente o setor da construção civil, atinja 1,5 milhão de contratos, gere empregos e melhore as condições de moradia de quem mais precisa.