Nesta quarta-feira (26) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), o Projeto de Lei 313/2025, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que dispõe sobre a inclusão da tilápia como opção de proteína nas aquisições destinadas à Rede Pública Estadual de Ensino e aos órgãos de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, para composição das refeições institucionais fornecidas aos servidores.

O texto menciona que o produto como opção de proteína observará a disponibilidade no mercado local e regional; a compatibilidade com as exigências nutricionais e sanitárias previstas em normas estaduais e municipais; a viabilidade econômica e orçamentária das aquisições públicas; além do respeito às regras de licitações e contratos da Administração Pública.

Estão previstas diversas formas de aquisição, incluindo: peixe fresco, congelado, filé e preparações industrializadas, preferencialmente de produtores sul-mato-grossenses. O objetivo é garantir cardápios frequentes com tilápia, respeitando recomendações nutricionais específicas para cada público.

Segundo Hashioka, Mato Grosso do Sul é um dos maiores produtores de tilápia no Brasil e registrou um crescimento de 18,77 % na produção total de peixes em 2024, alcançando 40,5 mil toneladas.

O Governo Estadual, por meio do Plano PRO-PEIXE, estabeleceu a meta de ampliar a produção de peixes de 36,4 mil toneladas (em 2021) para até 50 mil toneladas até 2025.

Benefícios nutricionais

A tilápia é uma fonte de proteína de alto valor biológico, rica em aminoácidos essenciais e com baixo teor de gordura saturada, o que a torna uma opção nutricional adequada para refeições institucionais.

Ela pode ser preparada de diversas formas, adaptando-se bem a cardápios escolares e de servidores. Sua inclusão regular nas refeições escolares contribui para a melhoria do estado nutricional dos estudantes, especialmente em regiões com acesso limitado a proteínas de qualidade.

Para os servidores da Segurança Pública, a tilápia oferece uma proteína leve e de fácil digestão, favorecendo uma alimentação mais equilibrada e saudável no ambiente institucional.