A Prefeitura de Caarapó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, publicou o extrato do Contrato nº 213/2025, que trata da adesão à Ata de Registro de Preço nº 001/2025 para a aquisição de kits de material escolar destinados à rede municipal de ensino no ano letivo de 2026.

A contratação foi realizada por meio de adesão ao Pregão Eletrônico nº 009/2025, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região Serrana (CIMSERRA), do Estado do Rio de Janeiro. A empresa contratada é a GCS Comércio e Serviços em Geral Ltda.

O valor total do contrato é de R$ 1.384.867,93 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos), referente ao fornecimento dos itens 01, 02 e 03, conforme previsto no termo de referência.

A vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da publicação no site oficial do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogada conforme o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.

As despesas serão custeadas por dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, com recursos do orçamento vigente, sendo que, para exercícios futuros, serão utilizadas as dotações que vierem a substituí-las.

O contrato foi assinado no dia 19 de dezembro de 2025 e tem como foro a Comarca de Caarapó-MS. Assinam o documento, pelo contratante, o secretário municipal de Educação, Esporte e Cultura, Carlos Vinicius da Silva Figueiredo, e, pela contratada, Gabriel Colombo da Silva, representante da GCS Comércio e Serviços em Geral Ltda.