A Prefeitura de Caarapó, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, firmou o Contrato nº 003/2026 no valor de R$ 625.560,00 para a aquisição de playgrounds destinados às escolas e aos Centros Municipiais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal.

A contratação foi realizada por meio de adesão à Ata de Registro de Preço nº 005/2025, vinculada ao Edital nº 005/2025 e ao Processo Administrativo nº 021/2025, do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (COINTA). Esse modelo de contratação, conhecido como “carona”, permite que órgãos públicos utilizem atas de outros entes sem a realização de nova licitação.

A empresa contratada é a Nátali Brink Brinquedos Ltda., responsável pelo fornecimento dos itens 01, 02, 03 e 04 previstos na ata. O contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir da publicação no sítio eletrônico oficial do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com possibilidade de prorrogação, conforme a Lei nº 14.133/2021.

As despesas serão custeadas com recursos da dotação orçamentária 04.002.12.361.06.1096.4.4.90.52, Fonte 1.500.1001, Código reduzido 104, e por dotações correspondentes nos exercícios seguintes.

O contrato foi assinado em 9 de janeiro de 2026 pelo secretário municipal de Educação, Esporte e Cultura, Carlos Vinicius da Silva Figueiredo, e por Itamar Sidnei Ortega, representante da empresa contratada. O foro estabelecido para eventuais demandas é a Comarca de Caarapó-MS.