A Prefeitura de Caarapó publicou o Decreto Municipal nº 017/2026, de 9 de fevereiro de 2026, que declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 18 de fevereiro, em razão das festividades de Carnaval.

O decreto, assinado pela prefeita Maria Lurdes Portugal, estabelece que na segunda-feira (16) não haverá expediente nas repartições públicas municipais. Já na quarta-feira (18), o ponto facultativo será válido até as 13h, com retomada do atendimento ao público no período da tarde.

A terça-feira (17) é considerada feriado municipal, conforme a Lei Municipal nº 721, de 26 de agosto de 2003.

Saúde terá atendimento especial

O decreto também define regras específicas para os serviços de saúde no município:

Segunda-feira (16): não haverá atendimento nas Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos distritos. O atendimento será concentrado exclusivamente no Pronto Atendimento Médico (PAM), das 6h às 24h.

Terça-feira (17): não haverá atendimento no PAM, nas ESFs nem nas UBS dos distritos. Os atendimentos de urgência e emergência ficarão sob responsabilidade do Hospital Beneficente São Mateus.

Quarta-feira (18): o PAM funcionará normalmente das 6h às 24h. Já as ESFs e UBS dos distritos retomam os atendimentos a partir das 13h.

O decreto ressalta que os serviços públicos considerados essenciais, que não podem sofrer interrupção, continuarão funcionando normalmente durante o período.

Educação seguirá calendário próprio

A Rede Municipal de Ensino seguirá calendário específico, conforme planejamento já estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação e marca o 67º ano de emancipação político-administrativa de Caarapó.