Após a publicação da reportagem do CaarapoNews (leia aqui) sobre a contratação da Coopedu (Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte) pela Prefeitura de Caarapó, para tericerizar serviços da Educação no município, a cooperativa encaminhou nota de esclarecimento contestando o conteúdo da matéria. No entanto, apesar de rebater as informações publicadas, a entidade optou por não responder aos principais questionamentos apresentados pela reportagem.

Na nota, a Coopedu afirma que atua de forma ética e transparente e sustenta que eventuais investigações e processos judiciais seriam "casos pontuais". A cooperativa também afirma seguir a legislação do cooperativismo e defende que seu modelo difere da terceirização tradicional.

Entretanto, a redação do CaarapoNews encaminhou uma série de perguntas objetivas que buscavam esclarecer dúvidas de interesse da população de Caarapó sobre a execução do contrato firmado com a Prefeitura.

Entre elas:

1- Quais serão os critérios para a seleção dos cooperados que atuarão no município?

2-Os cooperados terão direito a décimo terceiro salário, férias e demais garantias previstas na legislação aplicável?

3-Como a cooperativa responde às denúncias registradas em outros municípios de pagamentos abaixo do salário mínimo e de atrasos na remuneração?

4-Os valores pagos em Caarapó serão compatíveis com aqueles recebidos por servidores que exercem as mesmas funções?

5-Como a cooperativa explica a existência de investigações e procedimentos em estados como Rio Grande do Norte, Pernambuco e Pará, além de outros questionamentos públicos sobre sua atuação?

6-Qual a explicação para a existência de mais de 600 processos judiciais envolvendo a cooperativa?

A Coopedu não respondeu a nenhuma dessas perguntas. Em vez disso, limitou-se a enviar a seguinte mensagem:

"Aguardo a publicação da nota. Esta conversa diz respeito ao direito de resposta em relação à publicação veiculada por vocês. Em relação aos demais questionamentos, peço que procure outro fórum adequado para isso."

A resposta, na prática, deixa sem esclarecimento justamente os pontos que mais despertam interesse público. Embora tenha utilizado a nota para defender sua imagem e classificar os casos como "pontuais", a cooperativa não apresentou explicações específicas sobre as dúvidas relacionadas ao contrato em Caarapó nem sobre os questionamentos levantados a partir de informações constantes em processos e procedimentos públicos.

Além disso, a afirmação de que haveria apenas "casos pontuais" contrasta com a existência de centenas de processos judiciais e de procedimentos instaurados por órgãos de controle em diferentes unidades da federação, conforme documentos públicos consultados pela reportagem. A existência desses processos, por si só, não comprova irregularidades, mas representa um conjunto de questionamentos que justificam o interesse jornalístico e da sociedade por respostas objetivas.

Diante da ausência de esclarecimentos, permanecem sem resposta a questões fundamentais sobre a seleção dos profissionais, a remuneração, as garantias oferecidas aos cooperados e a forma de execução do contrato firmado com o Município de Caarapó.

Leia a nota encaminhada na integra

*NOTA DE ESCLARECIMENTO*

A COOPEDU – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte – vem a público esclarecer informações divulgadas pelo Caarapó News que associam a cooperativa a supostas irregularidades e generalizam situações que não refletem a realidade de sua atuação.

Há mais de seis anos, a COOPEDU atua de forma ética, transparente e em conformidade com a legislação, prestando serviços em dezenas de municípios de diferentes estados brasileiros, sempre comprometida com a qualidade da educação.

Não procede a afirmação de que a cooperativa possui ações ou investigações em “vários estados”, como sugere a reportagem. Casos pontuais não podem ser utilizados para generalizar a atuação da COOPEDU, especialmente sem decisão judicial definitiva que reconheça qualquer irregularidade praticada pela cooperativa.

A COOPEDU atua nos termos das Leis nº 5.764/1971 e nº 12.690/2012, adotando um modelo cooperativista que difere da terceirização empresarial tradicional. Por não possuir finalidade lucrativa comercial, os resultados da cooperativa retornam aos próprios cooperados e ao fortalecimento dos serviços prestados, contribuindo para a valorização dos profissionais da educação.

Além do descanso remunerado e da formação continuada, os cooperados participam democraticamente das decisões da instituição e da distribuição anual das sobras. No último exercício, foram distribuídos mais de R$ 1 milhão aos cooperados, valor que deverá crescer significativamente no próximo ano em razão da expansão das atividades. Esse modelo fortalece o compromisso dos profissionais e promove maior participação na gestão da cooperativa.

A COOPEDU também investe continuamente na qualificação de seus cooperados, oferecendo programas de formação e atualização pedagógica que contribuem para a melhoria dos indicadores educacionais dos municípios atendidos. Sua gestão é pautada pela transparência, com prestação de contas aos cooperados e observância das normas legais e dos princípios do cooperativismo.

Além de valorizar os profissionais, a atuação da COOPEDU proporciona economicidade à administração pública, com serviços de qualidade e redução de custos em comparação à contratação de empresas privadas, sempre observados os procedimentos legais adotados pelos entes públicos. Esse modelo representa um terceiro caminho para a educação pública, unindo eficiência, flexibilidade e compromisso social, com protagonismo dos próprios educadores na condução do serviço.

A contratação realizada pelo Município de Caarapó observou os procedimentos administrativos de responsabilidade da administração pública, cabendo à COOPEDU cumprir integralmente as obrigações previstas no contrato.

COOPEDU – Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte