PUBLICIDADE
Caarapó

Lei Maria da Penha

O Delegado de Caarapó Joel José da Silva, falou um pouco a reporter Erica Marcari da Radio Nova Difusora sobre como a lei vem sendo aplicada em Caarapó.

| ÉRICA MARCARI/CAARAPONEWS


 

A lei da Maria da Penha foi sancionada em 7 de Agosto de 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia que foi agredida pelo marido durante seis anos. Em 1983, por duas vezes, ele tentou assassiná-la. Na primeira com arma de fogo deixando-a paraplégica e na segunda por eletrocução e afogamento. O marido de Maria da Penha só foi punido depois de 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado.

A lei altera o Código Penal brasileiro e possibilita que agressores sejam presos em flagrante ou tenham sua prisão preventiva decretada, os agressores também não poderão mais ser punidos com penas alternativas, a legislação também aumenta o tempo máximo de detenção previsto de um para três anos, a nova lei ainda prevê medidas que vão desde a saída do agressor do domicílio e a proibição de sua aproximação da mulher agredida e filhos.

 

Em Caarapó a lei vem sendo aplicada e os responsaveis estão sendo autuados e presos em flagrante. O delegado de Caarapó Drº Joel José da Silva foi entrevistado pela reporter Érica  Marcari e comentou sobre como a lei vem sendo aplicada em Caarapó, confira a entrevista :

 

1-      Dr.Joel a lei 11340 a lei Maria da Penha que foi sancionada em 7 de agosto de 2006 esta sendo aplicada em Caarapó?

 R- Esta sendo aplicada de acordo com as normas determinada pela lei, as pessoas que estão infringindo estão  sendo responsabilizados e autuado em flagrante e presos por ter violado a lei e estamos batalhando para a segurança da mulher. 

2-      Em sua opinião a lei Maria da Penha intimidou os homens violentos?

  R - Sem duvida, aqueles que desconhecem a lei estão sendo pegos de surpresa as pessoas que eram acostumados a violentar as mulheres  estão sendo punidos.

3-      O que deve ser feito no seio das famílias para combater a violência domestica principalmente contra a mulher?

  R - Isso é uma questão de cultura da sociedade porque a mulher é uma companheira  a mulher tem que ser tratada como uma jóia e  não pode ser espancada violentada humilhada só pelo fato de as vezes não trabalhar fora não ter uma profissão mas a mulher trabalha sim pois e dona do lar e cuida dos filhos a mulher deve ser respeitada e essa lei veio a calhar parabéns a bioquímica que batalhou durante vinte anos pra que  essa lei fosse concretizada, graças ao empenho dela hoje as mulheres Brasileiras estão protegidas.

4-      Ao contrário do homem que agride a mulher a mulher que agride o homem também será punida pela lei Maria da Penha?

R -    Sim a mulher que agride o homem também é punida de acordo com outros enquadramentos por lesão corporal tentativa de homicídio, difamação e ameaça, 

5-      Já foi registrado algum caso que a mulher se aproveitou da lei Maria da Penha e fez calunias ao seu parceiro na tentativa de incriminá-lo indevidamente perante a justiça?

R -    Sem duvida todos os fatos que chegam ate a delegacia tem que ser analisado temos que ver se realmente o marido infringiu a lei se a mulher é mesmo a vitima ou esta inventando.

6-      As vitimas de violência doméstica geralmente são intimidadas pelo parceiro para não fazer a denuncia. Como as vitimas deverão fazer para não permanecer em silêncio e prestar queixa?

R - Tem que haver uma orientação social a mulher tem que denunciar o parceiro não pode ser violentada, e nós, a imprensa, as autoridades têm que orientar as mulheres.  Existem também as mulheres que estão sendo violentadas e não estão vindo até a delegacia para registrar os fatos, na realidade a mulher tem que entender que isso não pode acontecer.

 


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE