Servidor Público pede ao MPF e ao Congresso a cassação de Marçal Filho

11/04/2011 00:00:00 | GD NEWS

O servidor público estadual José Luiz de Oliveira protocolou na Câmara Federal um pedido para que seja aberto um processo que vise à cassação do mandato do deputado federal Marçal Filho (PMDB) por quebra de decoro parlamentar. Marçal apareceu em reportagem mostrada pela TV Record nacional por apresentar projetos já propostos antes por outros parlamentares.

Na opinião de José Luiz, ex-vereador da cidade, conhecido como Zé do Itahum, o fato do parlamentar ter apresentado projetos que eram de autoria de outros deputados não condiz com o respeito que o cargo exige. O servidor público baseia seu pedido nas notícias veiculadas na emissora de tevê dando conta que Marçal foi considerado o terceiro maior clonador de projetos na Câmara Federal.
José Luiz afirma que Marçal apresenta projetos de outros parlamentares como se fossem seus, mas que na realidade já tramitam no Congresso. O servidor acrescenta que Marçal sequer mencionava o nome do deputado que verdadeiramente era o autor do projeto.
O servidor quer que a Câmara Federal investigue as denúncias exibidas na imprensa nacional. “Estou fazendo este pedido dentro do que preceitua o Código de Ética e Decoro Parlamentar em seu artigo 13, parágrafo primeiro onde diz que qualquer cidadão é parte legítima para representar junto à Mesa da Câmara justificando os fatos e as provas”.
José Luiz, ao fazer o pedido de cassação, invoca o artigo 55 da Constituição Federal que afirma que perderá o mandato de Deputado ou Senador “cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”.
A denúncia de quebra de decoro parlamentar contra Marçal Filho também foi protocolada ao Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul para que o caso seja investigado. José Luís afirmou que “a sociedade está vigilante e não aceita mais que os homens públicos desrespeitem a Constituição, o bom senso e a paciência do cidadão”.
Outro lado
Já o deputado Marçal Filho se defendeu das acusações de clonagem de projetos na Câmara Federal. Em recente comunicado divulgado pela imprensa, o parlamentar se justificou alegando que os projetos de lei apresentados pelo Congresso Nacional não são de posse exclusiva de algum legislador, por serem elaborados pela consultoria da Câmara.
Ainda segundo Marçal, o uso de projetos de outros parlamentares não significa infração. De acordo com ele, projetos de sua autoria já foram apresentados por outros deputados. *Com informações Midiamax.