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Caarapó

Nova era digital chega gradativamente ao Poder Judiciário

Superada a fase de informatização, o Poder Judiciário de MS está dedicando esforços para modernizar procedimentos, ampliar utilidades do Sistema de Automação Judiciária (SAJ) e oferecer novos serviços. Comarca de Caarapó já conta com plataforma PG5.

| TJ-MS


 

Superada a fase de informatização, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul está dedicando esforços para modernizar procedimentos, ampliar utilidades do Sistema de Automação Judiciária (SAJ) e oferecer novos serviços.

Os procedimentos de implantação realizados pela Secretaria de Informática são gradativos e em cada ação um novo serviço passa a compor as funções do sistema. O primeiro desafio desta que pode ser considerada uma segunda fase, foi a implementação do processo virtual, que, desde 2005, é uma realidade na 10ª Vara do Juizado Especial.

Em seguida chegou à Vara de Execução Fiscal Municipal (para uma parte dos procedimentos), depois à 11ª Vara do Juizado Especial – Consumidor, seguiu para a 5ª Vara Cível e Criminal da UCDB.

Hoje está também no 4ª Vara Cível e Criminal das Moreninhas e no Juizado da Comarca de Três Lagoas. Apenas a 10ª Vara possui apenas processos virtuais, nas outras apenas os novos processos são sem papel.

Para chegar à virtualização, o Tribunal de Justiça trabalha na implantação de uma versão mais moderna do SAJ, passando da versão PG3 para a PG5. Hoje são 15 as comarcas e alguns juizados especiais com o sistema PG5. No último final de semana (9 e 10 de agosto), a 6ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande– Microempresa, recebeu a atualização, restando apenas as 8ª e 9ª Varas na Capital, com o PG3. Segundo Conceição Pedrini Pereira, chefe do Departamento de Automação Judiciária, a intenção é atingir a maior faixa percentual possível do volume processual até 30 de setembro.

 A previsão é algo em torno de 80% do volume processual do Estado na plataforma PG5 até o final de setembro.

Com a plataforma PG5 implantada, vários novos serviços são possíveis de implantação. Assim, gradativamente são iniciados procedimentos como o das comarcas de Caarapó, Ponta Porã e Bataiporã, onde já foi instalado o sistema que possibilita aos oficiais de justiça o recebimentos dos mandados e o lançamento de informações sobre diligência diretamente no SAJ.

Coisas simples, como sistema de Aviso de Recebimento (AR) Virtual, que imprime a faixa de uso dos Correios direto no documento ou procedimentos mais complexos como o peticionamento eletrônico, que já está funcionando como projeto piloto na 10ª Vara do Juizado Especial e na Vara de Execução Fiscal Municipal. Conceição lembra que os advogados gostaram da novidade e já estão cobrando o serviço nas outras varas, porém a implantação total ainda demanda o tempo de alguns testes e complementações no sistema.

Outro serviço complexo que começa a funcionar onde há PG5 é o sistema de protocolo integrado.

Por este sistema, uma petição intermediária, por exemplo, pode ser cadastrada em Campo Grande e gerada na comarca de Caarapó. Os ajustes finais estão sendo realizados e logo será uma realidade em todas as comarcas.As novidades não param por aí. A transferência de processos entre foros também começa a se tornar realidade.

Com esse serviço o sujeito que estava preso em uma comarca e foi transferido para outra, terá também o processo transferido de foro. Antes dessa inovação tecnológica era necessário iniciar um novo cadastro, nos casos de transferência entre comarcas.


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