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Caarapó

Som alto inferniza população de Dourados durante férias

| MIDIAMAX


 

Som alto dia e noite continua perturbando moradores de vários bairros de Dourados. No Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), popularmente conhecido como Serviço 190, o número de reclamações sobiu 50% nos últimos finais de semana por conta das férias.

De acordo com o capitão da Polícia Militar, Carlos Silva, o que vem equilibrando as estatísticas é que neste período as repúblicas de estudantes estão fechadas, o que, por um lado diminue as ocorrências.

Por outro, o aumento de festas e concentrações no centro e bairros de Dourados contribui para o aumento no número de chamadas. Nas férias a situação se torna ainda mais grave, principalmente no centro da cidade onde ocorre maior concentração de jovens e adolescentes em bares, lanchonetes e postos de combustível.

Uma moradora que não quis se identificar por medo de represálias, disse que não aguenta mais o barulho dia e noite que vizinhos do bairro Parque das Nações II fazem. "Estou até doente. Não sabemos mais o que fazer porque quando a gente reclama, os barulhentos nos ameaça de morte", disse. Em alguns casos, segundo denúncias os abusos estão cada vez mais sendo incentivados por alguns comerciantes que lucram com a venda irregular de bebidas alcóolicas. Sem uma solução definitiva, os setores de Segurança pública redobram os trabalhos para coibir os transtornos.

No Instituto do Meio Ambiente de Dourados, os fiscais começam a traçar medidas para combater os abusos. De acordo com o assessor de comuniçação da prefeitura Eleandro Passaia, apesar de não haver uma operação específica programada, o setor vem recebendo as denúncias e investigando todas elas.

"Ainda são poucas as denúncias no Imam, porque a maioria das pessoas têm o hábito de acionar a PM", acrescenta, observando que o Imam está a disposição da população através do telefone (67) 3428 4972.

De acordo com a Lei verde 055 de 19 de dezembro de 2002, perturbar o sossego é tido como poluição ambiental sonora. As multas variam de R$ 88 a R$ 440 mil, dependendo da gravidade. A Guarda Municipal também pode multar veículos barulhentos. A multa gravíssima é de até R$ 191,50, e pode causar prisão e apreensão do veículo caso o condutor esteja embriagado. Em recente entrevista, o comandante da Polícia Militar, coronel Guilherme, disse que o maior impasse acerca das denúncias se dá porque a lei acerca das denúncias de som alto obriga a vítima a se identificar.

"O denunciante fica cara a cara com o acusado. Quando a vítima não se identifica o trabalho da polícia fica limitado. Os agentes que efetuarem as detenções de aparelhos de som ou carros, correm inclusive o risco de serem penalizados por falta de testemunha. Se não há ninguém de fato perturbado não existe meio legal de processar outra pessoa", explica.

Uma sugestão do comandante seria de que o município elaborasse uma lei que multasse os "barulhentos", a partir das 22 horas em Dourados, para evitar o transtorno pelo menos à noite. Segundo ele o valor da multa para acusados seria adicionado no pagamento do IPTU.

Na Lei das Contravenções Penais, o decreto-lei 3688 de 3 de outubro de 1941, artigo 42, consta que "perturbar alguém, o trabalho ou sossego alheio" inclui gritaria e algazarra (inciso I) e abuso de instrumentos sonoros ou sons acústicos (inciso III) a qualquer hora do dia. A pena é de até três meses de prisão.


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