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Condenado a 12 anos acusado de matar a pauladas

| DOURADOS AGORA


O Conselho de Sentença decidiu, durante julgamento na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Campo Grande, ontem, pela condenação de F.J.C.S. a 12 anos de reclusão no regime fechado, pela ocorrência do crime de homicídio qualificado.

O réu foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) por homicídio motivo torpe e meio cruel, do Código Penal, tendo como vítima Sebastião Calixto Bezerra.

O crime aconteceu na madrugada do dia 24 de julho de 2010, na rua Homero Lima, no Bairro José Pereira, em Campo Grande. De acordo com a denúncia, o réu, agindo com a intenção de matar, efetuou golpes com um pedaço de madeira e com uma faca contra a vítima, que acabou falecendo.

Consta da denúncia que F.J.C.S. teria cometido o crime por motivo torpe, pois a morte de Sebastião foi para satisfazer o sentimento de vingança, devido ao desajuste de pagamento por trabalho. O meio cruel foi caracterizado pelo MPE pelos diversos golpes com o pedaço de madeira desferidos contra a vítima, causando-lhe sofrimento desnecessário.

Conforme está nos autos, os dois haviam ajustado um trabalho em uma obra de construção, ocasião em que houve o desacordo quanto ao pagamento de Sebastião a F.J.C.S. Assim, o réu, com a mudança dos termos acertados e acreditando estar sendo lesado em seu pagamento, valeu-se de um pedaço de madeira, tipo caibro, para efetuar os golpes na cabeça da vítima. Após, acabou esfaqueando-a, quando a vítima já estava caída no chão, e voltou a atingi-la com a madeira.

O réu, ao ser interrogado, confessou ter praticado o crime e, além disso, era menor de 21 anos na data dos fatos, configurando tais situações como atenuantes previstas na legislação penal.

Ao final, a pena definitiva foi fixada em 12 anos de reclusão, tendo o regime fechado como o inicial de cumprimento.


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