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MPE vai investigar aumento da tarifa de energia elétrica

| MIDIAMAX


O procurador-adjunto do MPE (Ministério Público Estadual), Antonio Siufi vai pedir na segunda-feira (26) a instauração de procedimento administrativo e investigativo para acompanhar a concessionária Enersul (Empresa Energética de Mato Grosso do Sul). No ano passado já havia sido firmado acordo para que em 2009 houvesse o congelamento da tarifa, mas ontem, a empresa anunciou que não está descartado o reajuste.
 

A responsável pela Promotoria do Consumidor, Ana Raquel Borges deverá fiscalizar as contas da Enersul através de acesso aos dados da planilha, segundo Siufi. “Fomos pegos de surpresa com essa nova situação. Esperávamos que fosse feito o acordo com o congelamento. Acompanhamos de toda celeuma dos últimos cinco anos”, frisa o procurador.
 

Ele faz referência aos dados levantados pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Enersul já que ficou definida a devolução de R$ 133 milhões em energia aos consumidores.
 

O percentual do aumento ainda não pode ser conhecido, porque depende de cálculos de custos da concessionária, referentes ao período de abril do ano passado ao mesmo mês deste ano. A Enersul deve o total de R$ 133 milhões aos consumidores (por causa de erros na composição tarifária de 2003), mas isso não a impede de aumentar o valor da conta de luz, segundo a Aneel.
 

Como a devolução dos valores cobrados indevidamente pela Enersul deve se encerrar em 2010, havia a expectativa de congelamento da conta de luz até esse ano. No entanto, na manhã de ontem, o vice-presidente da empresa, Sidney Simonággio, deixou claro que haverá alta ao salientar que a devolução, realizada gradualmente pela concessionária, não está condicionada à ausência de reajustes.
 

“Novidade”

Ontem veio à tona que a conta de energia fica mais cara a partir do dia 8 de abril em Mato Grosso do Sul. Esta é a data no calendário da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para iniciar a vigência dos reajustes anuais aplicados pela Enersul.
 

O advogado Gervásio de Oliveira Júnior, que foi membro do Concen (Conselho de Consumidores da Enersul), entidade que representa os interesses dos consumidores de energia do Estado disse que é possível sim que haja reajuste.. “Ele (diretor da Enersul) tem razão”, disse Gervásio por telefone sobre as ponderações do vice-presidente da Enersul. “O contrato de concessão permite reajustes anuais”, afirmou.
 

Reajustes

Há dois tipos de reajustes da conta de energia. Um é a revisão tarifária, realizada a cada cinco anos. Nessa revisão, a Aneel analisa se as despesas da concessionária estão em equivalência com os valores cobrados na conta dos consumidores. É uma análise minuciosa, da qual resulta a atualização da tarifa de energia. No ano passado, quando ocorreu a última revisão, a Aneel determinou à Enersul redução de 7,18% da conta de luz.
 

O outro tipo de reajuste é mais simples e realizado todos os anos. Esse reajuste visa compensar as perdas da Enersul no período de 12 meses, decorrentes do avanço da inflação e dos custos operacionais da empresa, como transporte de energia. A inflação considerada é a calculada pelo IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado). Desde abril do ano passado, esse índice já acumulou alta de 7,45%.


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