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MS: Gato Billy no Fome Zero deixa 900 sem Bolsa Família

| TV MORENA


 

A inclusão de Billy, o gato de estimação do servidor Eurico Siqueira da Rosa, no programa Bolsa Família em Antonio João, a 377 quilômetros de Campo Grande, deixou dezenas de famílias carentes fora do Fome Zero. Depois que a fraude foi descoberta, o benefício foi suspenso no município e todas as famílias deverão ser recadastradas. Cerca de 900 pessoas recebiam R$ 20 por mês no município.


O coordenador do Bolsa Família pediu demissão três meses depois que a fraude foi descoberta. Além do gato da família, Eurico cadastrou a mulher, filhos e sobrinhos. O Ministério Público investiga se os nomes de família de Eurico são verdadeiros ou fictícios. A fraude foi descoberta em setembro, mas o servidor só foi afastado em dezembro, por iniciativa própria.


Segundo a Prefeitura, o coordenador era servidor efetivo e só poderia ser demitido após decisão judicial sobre as acusações. Ele era coordenador do programa desde 2006.


Como o gato do servidor recebeu o benefício por tanto tempo gera indignação. A Prefeitura abriu sindicância e remeteu o caso ao Ministério Público. Na Secretaria de Assistência Social do Estado, ninguém comenta o caso. Pressionado pelas investigados o servidor pediu demissão e foi exonerado na semana passada.


A Prefeitura informou ainda que vai pedir à Secretaria Estadual de Assistência Social que envie um técnico ao município para acompanhar os trabalhos de recadastramento das famílias.


O ex-coordenador ainda tentou manter o gato de estimação no programa, trocando seu nome “Billy” por “Brendo”, acrescentando o sobrenome da família. Apesar de Antonio João ser uma cidade pequena, de 8.350 habitantes (IBGE-2007), Billy ou Brendo foi beneficiado durante cinco meses. O dinheiro terá que ser devolvido, mas até que isso aconteça as famílias abaixo da linha de miséria estão impedidas de receber qualquer ajuda oficial.


Para cadastrar seu gato, o coordenador municipal do Bolsa Família providenciou documento de inscrição, grafou o nome Billy Flores da Rosa, com data de nascimento em fevereiro de 2008. O gato ganhou até número de identificação social.


Descoberta


Tudo corria bem quando o agente de Saúde Almiro Adão dos Reis Pereira pediu que a mãe levasse Billy para exames biométricos no posto de saúde, para comprovar peso e resultados de programa de nutrição. “Falei para ele vir para cá, já que ela estava inscrita no Bolsa Família, trazer o Billy para pesar, e ela respondeu: o Billy é o meu gatinho”, contou o agente.


O caso foi comunicado à Secretaria de Assistência Social do Município que abriu sindicância. No processo, Eurico confirmou a fraude, mas inocentou a esposa. “Ele alegou problemas financeiros e confirmou que inscreveu o gato”, disse a advogada da Prefeitura, Fernanda Jorge Guimarães.


O coordenador do Bolsa Família tentou, ainda, por três meses, apagar os vestígios da fraude. Trocou o nome do gato Billy por Brendo Flores da Silva, um sobrinho dele. Depois, mantendo o mesmo número de cadastro, teria feito outras quatro substituições de beneficiários. A sindicância também apurou a inscrição de um outro sobrinho, Anderson Flores da Silva, que recebia o benefício de R$ 60 há pelo menos dois anos.


A secretária de assistência social de Antonio João, Neuza Carillo, lamenta as consequências da fraude para as famílias que realmente precisam do benefício. “A fraude colocou em suspeita todo o processo de inscrição do programa na cidade, por isso faremos uma convocação e vamos chamar um técnico do Estado para conferir se todos estão dentro dos critérios e exigências do Bolsa Família”, disse.
 

O Ministério Público em Ponta Porã, sede da comarca que tem jurisdição sobre Antonio João, deve propor ação por improbidade administrativa, mas o servidor deve responder também ação criminal, já que houve fraude e crime de falsidade ideológica, segundo o promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro, que está de férias e deve retomar o caso em 30 dias.


Para técnicos da Secretaria de Assistência Social, casos como o do gato Billy expõem fragilidades do sistema, apesar de critérios de acompanhamento definidos pelo programa. Cada beneficiário deve ter programa de acompanhamento educacional e médico. Os pais devem frequentar programas de prevenção e aulas de alfabetização. No caso de Antonio João, esses critérios foram analisados subjetivamente, pois a fraude perdurou por cinco meses.


A Secretaria de Assistência Social no município diz que cada um dos núcleos apenas tem a atribuição de supervisionar e avaliar o funcionamento do programa na cidade, cabendo ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) em nível estadual e de âmbito nacional fazer o controle direto dos benefícios.


Os municípios, no entanto, é que fazem o cadastro e remetem as inscrições à Secretaria de Assistência Social do Estado. Para aprovar o cadastro o Estado recebe relatório sobre a renda per capita das famílias que têm direito ao benefício. iniciaCorpo("12;11;14;12;16;13;18;14");  

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