Homem que matou no trânsito paga R$ 101,7 mil de fiança e consegue a liberdade
| MIDIAMAX
O pecuarista Diogo Machado Teixeira, 36 anos, responsável pelo acidente de trânsito na avenida Afonso Pena com a rua Bahia, que causou a morte de um passageiro de um táxi e feriu mais duas pessoas, no dia 11 de fevereiro, obteve a liberdade após o pagamento de uma fiança no valor de R$ 101,7 mil.
Diogo teve de depositar em juízo a quantia de 150 salários mínimos para, de acordo com o juiz, indenizar às vítimas em caso de sentença condenatória. Além disso, ele terá de pagar uma pensão temporária mensal de R$ 3 mil ao taxista e também ao outro passageiro, pois, conforme o juiz, o taxista está internado na UTI da Santa Casa e impossibilitado de trabalhar e sustentar sua família.
O argumento da defesa para a revogação do pedido de prisão preventiva foi feita de que o laudo pericial juntado aos autos atesta que a velocidade do veículo dirigido por ele era compatível com a via e que a provável causa do acidente foi o desrespeito à sinalização semafórica da parte de um dos condutores.
Outra alegação também foi de que o acusado é réu primário, possui bons antecedentes e trabalha na propriedade rural da família, sustentando sua mãe e irmã. O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da prisão a fim de garantir a ordem pública e que não houve alteração do conteúdo probatório e na conduta do acusado.
Em análise dos autos, o juiz observou que o acusado estava a apenas 10 km/h acima da velocidade permitida e que esta circunstância, apesar de ter agravado o acidente, não foi sua causa determinante. Além disso, afirmou o juiz, “apesar de a conduta do acusado – de dirigir sob efeito de álcool – ser reprovável, sob o ponto de vista administrativo, criminal e social, depreende-se dos depoimentos constantes nos autos, até o momento, que o acusado permaneceu no local, tentou socorrer os feridos e colaborou com os policiais e bombeiros”.
Desse modo, explicou o juiz, estas circunstâncias, somadas ao fato de que o acusado tem residência fixa, não possui antecedentes criminais e trabalha na propriedade rural da família, demonstram a desnecessidade da manutenção da prisão preventiva.
Ao falar sobre o assunto, o site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul qualificou a decisão do juiz titular da 1º Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, Carlos Alberto Garcete, como sendo algo inédito e de muito rigor. A autoridade estabeleceu ainda que Diogo permaneça com a carteira de habilitação suspensa e permaneça em casa no período noturno, das 20h às 6h, inclusive feriados e fins de semana.
(Com informações do TJ/MS)



