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Cerca de 80% dos notebooks entram ilegalmente no Brasil

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Normalmente quando nos referimos à pirataria, pensamos em produtos falsificados que imitam os equipamentos produzidos pelas grandes marcas. Esse, no entanto não é o principal problema do Brasil quando o assunto são notebooks. Segundo dados publicados pelo Instituto Brasil Legal, a preocupação atual são os produtos legítimos, fabricados pelas grandes empresas, mas que entram ilegalmente no país.


O Instituto que foi criado por um grupo de empresas de diversos segmentos com o objetivo de combater a pirataria no Brasil, afirmou que de quase 730 mil notebooks vendidos no Brasil em 2008 pelas três maiores empresas da categoria, a Receita Federal registrou a entrada legal de apenas 152 mil unidades. Pouco mais de 20%.


Isso representa uma sonegação de impostos de 291 milhões de dólares. Somando outros produtos que o estudo analisou, a sonegação total pode ter chegado a mais de 650 milhões de dólares. "O que está por trás desse grande movimento da ilegalidade não é o camelô. São grandes organizações criminosas", afirma Edson Vismona, presidente do IBL. Para ele, “o contrabando de eletrônicos é tão lucrativo quanto o tráfico de drogas, mas o sentido de impunidade é muito maior. Quem for pego vai acabar resolvendo isso com uma cesta básica, nem preso vai.”


Para o executivo, o problema não está apenas nas barracas de camelôs ou em lojas de comércio informal. Em 2008, durante a operação Grey, a Receita Federal apreendeu 500 notebooks ilegais em grandes redes varejistas do país.


Para Vismona, há a necessidade de aplicar um projeto efetivo de fiscalização de produtos importados em portos e aeroportos do país, que juntamente com a fronteira com o Paraguai, são os principais pontos de entrada dos produtos ilegais. "Só assim teremos idéia do que realmente entra no Brasil", afirma Vismona.


O Instituto estima, ainda, que 30 a 35% dos computadores que circulam no país são também ilegais. Grande parte vinda do Paraguai. Edson diz que essa situação pode se agravar com a "Lei dos Sacoleiros", que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. Segundo ele, “o país vizinho poderá ser institucionalizado como um corredor legal de produtos vindos da Ásia que concorrerão de forma desigual com os produtos aqui fabricados”.

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