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Política

TSE está pronto para julgar processo contra Resende

| MIDIAMAX


Foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral a pauta para julgamento do processo que pede cassação do mandato do deputado federal Geraldo Resende (PMDB), por infidelidade partidária. Nos próximos dias o Tribunal deve se manifestar sobre o caso.


Resende é acusado pelo PPS de infidelidade por ter deixado a sigla e se filiado ao PMDB em março de 2007. O PPS pede a destituição do parlamentar do cargo e a posse da suplente, a professora Mara Eulálio Carrara, de Três Lagoas.


A PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) opina pela cassação do mandato. O processo tramita desde novembro de 2007 no TSE e agora está pronto para ir a julgamento. Resende se disse perseguido no partido, por isso teria migrado para o PMDB.


O PPS pediu a decretação da perda de mandato de Resende com base na Resolução TSE 22.610/07, que dispõe sobre o processo de perda de mandato por desfiliação sem justa causa. O suplente direto da coligação que elegeu Resende, Marçal Filho (PMDB), de Dourados, tentou ingressar na ação como parte interessada, mas o relator não reconheceu o pleito.


Ao rebater argumentos da defesa de Resende, o presidente do diretório nacional do PPS, Roberto Freire, afirma que não houve justa causa para desfiliação. Alega ainda que o deputado não conseguiu comprovar que houve qualquer discriminação pessoal contra ele ou efetiva mudança no ideário partidário do PPS.


Além disso, Roberto Freire sustenta que a mudança de postura do PPS em relação ao governo federal não caracteriza mudança no ideário partidário, ao contrário do que foi alegado por Resende.
Resende, por outro lado, em suas alegações finais, acusa Roberto Freire de caciquismo. O parlamentar diz que o motivo de sua saída do PPS foi porque “percebeu que seu caminho não era mais o mesmo do partido e que precisava manter-se coerente com os seus eleitores”.


Parecer- O parecer é pela procedência da ação e conseqüente cassação de Resende. No documento o procurador diz que “apesar das alegações [de Resende] de desvio reiterado do programa partidário, nenhuma prova existe nos autos de que o requerido [o deputado] se opôs, no momento oportuno, contra as tomadas de posição do PPS”.


O procurador continua afirmando que “pelo contrário, tudo faz crer que, como ocupante de altos cargos dentro do Partido, sempre com ele concordou, em relação principalmente às posições sobre o aborto e fusão partidária [do PPS com o PMN e o PHS no Movimento Democrático]”. A referida fusão não progrediu e acabou sendo desfeita.


“Assim, não comprovados a grave discriminação pessoal nem o desvio do programa partidário, opina o Ministério Público Eleitoral pela decretação da perda do cargo eletivo em decorrência de desfiliação sem justa causa”, conclui Francisco Xavier.


Nos últimos dias o TSE cassou mandatos de dois governadores: Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e Jackson Lago, do Maranhão.


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