Homem dá cerveja para bebê e mãe posta foto em rede social
| MIDIAMAX
Após a foto de uma criança de nove meses com uma mangueira de narguilé na boca ser mostrada no Midiamax, agora a foto de uma criança com uma lata de cerveja na boca gerar denuncia. A foto foi postada no perfil de A. F. que supostamente é a mãe da criança. Na imagem, um adulto sentado em uma cadeira oferece a latinha de cerveja na boca da criança que aparenta ter dois anos, com uma chupeta ao lado.
“Eu enviei a foto porque estou indignada, uma criança não pode ser exposta assim, tanto pela foto, e principalmente pelo absurdo maior de dar uma lata de cerveja na boca da criança”, comentou a pessoa que pediu para não ser identificada.
A mãe da criança foi contactada via mensagem, mas não respondeu as perguntas.
Segundo a delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento a Criança e ao Adolescente, Regina Brito de Mota o caso pode ser enquadrado nos artigos 232 e 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“De acordo o artigo 232 do ECA é crime submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, a vexame ou a constrangimento e nesse caso, da exposição da foto enquadra-se nesse artigo”, explica a delegada.A pena prevista é de seis meses a dois anos de detenção.
No entanto a situação complica caso fique comprovado que a criança tenha ingerido a bebida alcoólica. “Se comprovar que a criança tenha ingerido a bebida alcoólica, os responsáveis são enquadrados no artigo 243, que é vender ou fornecer, mesmo que gratuitamente, sem nenhuma justificativa produtos que podem causar dependência, como é o caso da bebida alcoólica”, explica ela.
Neste caso a pena aumenta para dois a quatro anos de detenção. De acordo com a delegada, a materialidade é apontada por meio de laudos. “São realizados exames para detectar se há álcool na corrente sanguínea da criança ou do adolescente”, explica.



