MPE quer reforma em presídio e sala de revista sem 'objetos estranhos'
Recomendação foi publicada no Diário Oficial do MPE desta terça-feira.
| G1 MS
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MP-MS) recomendou à Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) reforma no Estabelecimento Prisional Feminino Irmã Irma Zorzi, em Campo Grande, que vão desde melhorias relacionadas à infiltrações a retirada de "objetos estranhos" da sala de revista intíma.
A Agepen informou ao G1 que o setor de saúde do presídio foi reformado recentemente e uma série de medidas citadas na recomendação já foram cumpridas. Além disso, um novo presídio com capacidade para 207 internas está sendo construído próximo ao Centro Penal Agroindustrial da Gameleira e deve ser ativado no primeiro semestre de 2016.
Reforma
Uma equipe do Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (Daex) verificou, durante inspeção sanitária, a existência de vários problemas na unidade penal e, por conta disso, a a 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, fez a notificação.
Entre as melhorias pedidas pelo MPE, conforme recomendação publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial, está a crianção de um espaço específico para revista intíma, pois, o atual, é "um ambiente improvisado e desorganizado, com vários objetos
estranhos à finalidade espalhados pelo local". Conforme a promotoria, os 'objetos estranhos' tratam-se de materiais de jardinagem.
De acordo com o MPE, a Agepen precisa adquirir colchões e chuveiros, pois há celas somente com cano de PVC, e também melhorias nas instalações elétricas pois foram encontrados fios danificados e expostos. Em alguns casos, há emaranhados com emendas e isolamentos precários.
O MPE recomenda ainda a troca ou reparo dos pisos e paredes das celas, substituição de extintores que estão com a validade vencida, a utilização sacos plásticos para armazenamento de resíduos de serviço de saúde, na cor branca, devidamente identificados, a construção de um depósito externo de lixo e de celas de acordo as normas de acessibilidade.
A Promotoria informou que a Agepen tem 30 dias para dar início as melhorias no presídio.



