A prefeitura de Campo Grande suspendeu, nesta terça-feira (28), quatro contratos com a Proteco Construções Ltda, do empresário João Amorim, investigado na operação Lama Asfáltica. Os valores somam R$ 18,75 milhões. Suspensão ocorreu depois da recomendação do Ministério Público do Estado (MP-MS), que também pediu a interrupção dos serviços com a Itel Informática Ltda.

O advogado da Proteco, Benedicto de Figueiredo, informou que não falou sobre o assunto com João Amorim e, por isso, não quis comentar a suspensão dos contratos. O empresário João Roberto Baird, proprietário da Itel, disse que não vai se pronunciar sobre a sindicância da prefeitura.

O secretário municipal de Governo e Relações Institucionais, Paulo Matos, disse que a prefeitura criou uma comissão para analisar contratos suspeitos.

“Desde dia 14 quando foram apurados os fatos, o prefeito [Gilmar Olarte] encaminhou ofício para o procurador do município, Fábio Leandro, que instituiu três procuradores de carreira para acompanhar e analisar todos os contratos. Esses quatro contratos da Proteco estão de pronto para ser suspensos”, afirmou Matos.

Sobre os contratos com a Itel, o secretário informou que ainda estão sendo analisados. “Nossa equipe técnica está analisando quais serão os prejuízos por se tratar de um contrato que envolve tecnologia e isso pode acarretar numa suspensão automática um grande prejuízo para prefeitura”, explicou.

O titular da 30ª Promotoria de Justiça, promotor Alexandre Pinto Capiberibe Saldanha, deu prazo de 30 dias, a contar do recebimento da recomendação, para a prefeitura informar sobre as suspensões.

O promotor levou em consideração a operação Lama Asfáltica, realizada pela Polícia Federal (PF), que investiga esquema milionário de favorecimentos e fraudes em licitações por grupo de empresários que seria comandado pela Proteco, causando desvios de recursos públicos em Mato Grosso do Sul.

A prefeitura está estudando a forma como os serviços prestados pela Proteco serão substituídos. Todos eram prestados para Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação (Seintrha). De acordo com o secretário, pode haver uma nova licitação, mas também a utilização da própria estrutura da secretaria, de forma emergencial, para a realização dos trabalhos.