O deputado Zé Teixeira (DEM) ocupou a tribuna nesta quarta-feira (2) para criticar uma audiência pública ocorrida em Brasília (DF), por proposição do Ministério Público Federal, sobre as demarcações das terras indígenas. Segundo o deputado, somente estavam presentes entidades vinculadas aos índios e não foi possível esclarecer a posição dos produtores rurais, que também estão envolvidos nos conflitos pela terra.

“A minha assessoria jurídica participou do evento, que deixou claro que a posição de todos os envolvidos era no entendimento de que tudo é ‘direito originário’. Ou seja, as terras legitimamente tituladas dos proprietários então poderão ser consideradas originárias e retiradas deles? Como fazem uma audiência pública sem chamá-los para se defender?”, questionou o deputado.

O site do MPF confirma que a audiência ocorreu no dia 26 de novembro e convidou representantes de 15 etnias de povos indígenas, além de parlamentares e organizações de apoio às causas indígenas e que também debateu sobre a tramitação do PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215, no Congresso Nacional, que pretende transferir a exclusividade da demarcação do Poder Executivo para o Poder Legislativo.

“O evento foi na Procuradoria-Geral da República e me disseram que já estavam falando lá que a PEC será considerada inconstitucional. Como já sabem a resposta? Pode até ser que seja, até concordo que está errada, mas debater sem a presença dos proprietários rurais, que têm suas terras invadidas, isso foi um absurdo”, lamentou o deputado.

Mato Grosso do Sul

Para tentar resolver os conflitos no âmbito estadual, Zé Teixeira convidou todos os deputados para se reunirem com o Governo do Estado e uma comissão de indígenas, após intermediação da Assembleia Legislativa de forma a apresentar soluções para que o Governo Federal resolva os conflitos, que é a quem cabe a responsabilidade por terras indígenas. A agenda está marcada para a tarde de hoje, na Governadoria.