Prefeitos e representantes de 18 municípios da Grande Dourados criticaram nesta quinta-feira os estudos antropológicos da Funai para identificação e demarcação de áreas indígenas no cone sul de Mato Grosso do Sul. Os estudos estão suspensos desde o dia 22 de julho por liminar do desembargador Luiz Stephanini, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, mas o clima de preocupação continua entre os administradores dos 26 municípios incluídos nas portarias da Funai.


A maior preocupação dos prefeitos demonstrada na reunião é o risco de inviabilidade econômica dos municípios em decorrência das demarcações que podem ocupar extensas áreas de terra utilizadas atualmente na produção agropecuária – principal fonte de arrecadação de impostos e geração de riquezas da maioria dos municípios incluídos nas portarias.


A reunião, realizada no auditório da Prefeitura de Dourados, foi organizada pela Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). Em julho, o governo do Estado repassou R$ 480 mil à Assomasul para ajudar os municípios impactados pelas portarias a custear despesas judiciais. No início deste mês a ajuda foi denunciada ao Ministério Público Estadual e Federal pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos.


O prefeito de Dourados e secretário-geral da Assomasul, Ari Artuzi (PDT), disse que é contra as demarcações da forma como o processo está sendo conduzido pela Funai. Ele citou o caso da aldeia Panambizinho, no distrito de Panambi, demarcada e entregue aos índios em 2004.


O local, segundo Artuzi, era uma das principais áreas de produção de soja e milho de Dourados quando estava em poder dos agricultores e hoje está tomado pelo mato. Segundo ele, a melhor solução seria a União comprar terras para distribuir aos índios.


O presidente da Assomasul e prefeito de Terenos, Beto Pereira (PMDB), disse na abertura que o objetivo da entidade é defender os interesses dos municípios e não dos fazendeiros. Pereira também demonstrou preocupação com o risco que as demarcações podem causar à economia dos municípios. “Até a assistência aos índios, feita pelas prefeituras, pode ficar comprometida”, afirmou.


Além de Beto Pereira e Ari Artuzi, participaram da reunião os prefeitos de Bonito José Arthur de Figueiredo (PMDB), de Caarapó Mateus Palma de Farias (PR), de Iguatemi José Roberto Arcoverde (PSDB), de Jardim Evandro Bazzo (PSDB), de Juti Ricardo Justino Lopes (PSDB), de Laguna Carapã Oscar Luiz Brandão (DEM), de Mundo Novo Antonio Cavalcante (PMDB), de Paranhos Dirceu Betoni (PSDB), de Sete Quedas Sérgio Mendes (PDT), de Vicentina Marcos Benedetti (PMDB) e o vice-prefeito de Maracaju, Alberto Cruz Kuenig.


Os prefeitos de Douradina, Rio Brilhante, Amambai, Naviraí, Coronel Sapucaia e Ponta Porã enviaram representantes.