Sob alegação de crise, prefeitos já começam a ‘parar’ cidades
| MIDIAMAX
No interior de Mato Grosso do Sul, prefeitos usam a crise financeira internacional que derrubou a arrecadação de impostos como argumento para suspender investimentos, reduzir o horário de atendimento ao público nas repartições municipais, cortar os salários dos servidores comissionados e até os próprios ganhos, como ocorreu em Bandeirantes.
A última determinação de que se tem notícia neste sentido partiu do prefeito de Naviraí, Zelmo de Brida (PMDB). Em decreto assinado na semana passada, ele determinou funcionamento dos órgãos municipais – exceto os que prestam serviços essenciais – em horário reduzido das 8 horas até as 13 horas.
Além de Naviraí e Bandeirantes, Chapadão do Sul e Costa Rica também anunciaram medidas severas e que atingem a população para chegar ao final do ano com as contas equilibradas.
As medidas de contenção são um conselho da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul). A entidade sugeriu aos prefeitos que apertassem os cintos agora para garantir o pagamento do 13º salário ao funcionalismo ao final do ano.
Os prefeitos temem ter de apelar para demissões para equilibrar o caixa. A Assomasul afirma que a maior parte das prefeituras são dependentes dos repasses constitucionais do governo federal que tem caído desde que a crise financeira deu sinais no Brasil.
Naviraí
O decreto de Naviraí determina cota mínima para uso de combustíveis por veículos do município, reduz o valor das diárias e ainda suspende o pagamento de horas extras. O prefeito estabeleceu como meta diminuir em 20% os gastos com água, luz, telefone e outras despesas.
Entidades conveniadas com a prefeitura passam a receber 25% menos. Os investimentos também cessam. Só serão permitidas compras de equipamentos e contratação de serviços em casos de “extrema necessidade”.
Bandeirantes
Em Bandeirantes, o prefeito Flávio Adreano Gomes (PR), reduziu o próprio salário, de seu vice, secretários e de todos os cargos comissionados em 20% com o objetivo de melhorar a situação financeira que assola o município.
Com a redução nos salários, o prefeito, que ganha hoje R$ 9.400, passará a receber R$ 7.520. Já o vice-prefeito, Rui Barbosa dos Santos (PT), que ganha hoje R$ 4.700, passará a receber R$ 3.760. Os oito secretários municipais de Bandeirantes deixarão de receber R$ 2.350 para ganhar R$ 1.880.
Os cerca de 40 funcionários comissionados da prefeitura, que recebem salários que variam entre R$ 560 e 1.500, também sofrerão corte de 20% em seus vencimentos.
Além disso, o prefeito reduziu o horário de atendimento e corte no fornecimento de alguns serviços.
Com esta redução de gastos, o prefeito espera colocar a folha de pagamento em dia, que está atrasada, e fazer um planejamento de pagamento dos prestadores de serviço.
Já para os fornecedores, Flávio Gomes irá propor uma redução nos contratos, por pelo menos 4 meses.
Segundo o prefeito, com todas as medidas de redução de despesa, a prefeitura pretende economizar R$ 50 mil por mês. O prefeito de Bandeirantes alertou que a falta de dinheiro não permite nem mesmo que o município dê a contrapartida ao receber recursos federais para investimento.
Chapadão do Sul
O prefeito de Chapadão do Sul, Jocelito Krug (PMDB) também adotou medidas visando contenção de despesas na administração pública municipal. Um das principais mudanças será no atendimento ao público nas repartições municipais.
Desde o dia 10, o expediente ao público nas repartições administrativas da prefeitura ocorre apenas no período da manhã, das 7h às 12 horas.
O Departamento de Cadastro e Tributação, de Fiscalização Tributária e de Fiscalização de Obras e Posturas fará atendimento ao público em período integral mediante regime de plantão. Na Unidade Básica de Saúde e nos Postos de Saúde da Família o horário de expediente ao público será reduzido em uma hora, sendo até as 16 horas.
O decreto suspende novos investimentos no município até o dia 31 de dezembro e determina que as obras em andamento deverão ter seus cronogramas de desembolsos para 2009 ajustados e revistos.
Fica determinada a redução em no mínimo, 20% de gastos efetuados com água, telefone, energia e outros. O decreto estabelece também uma série de outras medidas para contenção dos gastos.
Costa Rica
O prefeito de Costa Rica Jesus Baird determinou que as repartições públicas e os postos de saúde do município - ESF (Estratégia de Saúde da Família) funcionarão em horário especial, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
Baird informa, no site oficial da prefeitura, que com a crise a receita no mês de julho do corrente ano atingiu pouco mais de R$ 1.600 mil, enquanto no final do último exercício excedeu a 3 milhões de reais/mês.
Ainda em mensagem postada no site oficial, o prefeito esclarece que foi feito um estudo interno quanto a possíveis prejuízos à população com a adoção do horário especial. Conforme Baird, os serviços essenciais e de natureza eminentemente sociais permanecerão em horário normal de funcionamento.
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