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Caarapó

Projeto"Movimento pela Paternidade" é implantado em Caarapó

Defensoria Pública da comarca de Caarapó implantou o projeto "Movimento pela Paternidade".

| CAARAPONEWS


 

A Defensoria Pública da comarca de Caarapó implantou o projeto social denominado “Movimento pela Paternidade”, cujo fim é obter a declaração de paternidade ou a adoção de crianças e adolescentes que não possuem a filiação reconhecida pelo genitor.

O projeto recebe apoio das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública que enviam para a Defensoria Pública o nome e endereço de todos os alunos que não possuem a paternidade declarada na certidão de nascimento, sendo possível à Defensoria Pública contactar as mães, avós ou tios dos menores para que compareçam ao órgão, onde são orientadas com relação ao direito dos menores de terem sua paternidade reconhecida. “...Esclarecemos que se trata de direito fundamental inerente à personalidade e à dignidade humana. Em muitos casos, a pessoa reconhece a paternidade voluntariamente, em outros é necessária a propositura de ação de investigação de paternidade”, elucida o Defensor Público, Dr. Nilton Marcelo de Camargo.

As pessoas também podem realizar o exame de DNA sem que seja necessária a propositura da ação. Neste caso, a coleta do material será feita no Fórum de Caarapó e o exame realizado por um laboratório particular de Campo Grande-MS e custará R$ 280,00. A vantagem desta providência é a rapidez no resultado do exame que será enviado à Defensoria Pública no prazo de 15 ou 20 dias, enquanto uma ação judicial poderá demorar meses.

O projeto é dividido em duas fases. A primeira fase buscará o reconhecimento da paternidade dos pais que puderem ser localizados. Contudo, haverá casos em que não será possível a localização do suposto pai. Estes casos serão encaminhados para a segunda fase do projeto. “Existem crianças e adolescentes que têm uma convivência harmoniosa com os padrastos que mantêm união estável com as mães destas crianças. Nesta segunda fase do projeto, tentaremos orientar e incentivar o padrasto à adoção, desde que a convivência familiar se mostre permanente, duradoura e harmoniosa entre os entes da família”, esclarece o Defensor Público.  

A Defensoria Pública está apenas iniciando o projeto, mas “...o  número de crianças e adolescentes sem reconhecimento de paternidade é considerável. Algumas escolas ainda não nos enviaram sua relação com nome de seus alunos sem pais, mas já atingimos o surpreendente números de 180 pessoas que não têm a paternidade reconhecida. Acreditamos que o número ultrapassará 400 crianças ”, afirma o Dr. Nilton.

 


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