Marçal Filho defende castração química para pedófilos
| ASSESSORIA
Logo que soube, em Brasília, da prisão do advogado douradense Antônio Paulo Amorim sob acusação de prática do crime de pedofilia, o deputado Marçal Filho (PMDB/MS) ocupou a tribuna da Câmara Federal e fez um contundente discurso em defesa da adoção, por parte da justiça brasileira, da “castração química”. Ele também classificou como “triste coincidência” o fato de ontem, dia da prisão do profissional liberal, ser considerado o Dia Mundial de Prevenção do Abuso Infantil. “É preciso dar um basta à barbárie”, conclamou o parlamentar, referindo-se à pedofilia.
O Dia Mundial de Prevenção do Abuso Infantil é uma importante iniciativa da Womens World Summit Foundatio (WWSF), uma organização criada em Genebra em março de 1991 com o objetivo de conscientizar mulheres, crianças e ONGs. Este ano a data foi comemorada em 125 países por cerca de 800 organizações. O objetivo da data é ajudar para que a prevenção do abuso contra as crianças e adolescentes seja uma prioridade internacional. Especificamente esse ano, a proposta da campanha é envolver educadores, profissionais da saúde, da justiça, alunos e crianças a participarem de atividades educativas. O Projeto Equilíbrio, da Fundação Faculdade de Medicina (SP) identificou 87% de transtornos mentais nas crianças que atende, sendo que 85% delas foram vitimas de abuso físico e sexual. “Este cenário é insustentável e não pode permanecer assim”, enfatizou Marçal Filho, apontando a castração química como método efetivo e concreto para inibir a pratica da pedofilia. “É uma bestialidade que precisa ser contida”, reforçou. Ele lamentou ainda que em muitos casos o crime ocorra dentro de casa, com a participação e conivência de parentes.
Castração química
Castração química é uma forma temporária de castração, ocasionada por medicamentos hormonais. É uma medida preventiva ou de punição àqueles que tenham cometido crimes sexuais violentos, tais como estupro e abuso sexual infantil. Dentre os medicamentos utilizados para inibir a libído dos pedófilos está o Depo-Provera, uma progestina. Essa pena já é aplicada em países como os Estados Unidos e o Canadá e está em fase de implantação na França e Espanha.
No Brasil
De acordo com a proposta que está sendo analizada pelo senado brasileiro na primeira condenação o criminoso beneficiado pela liberdade condicional poderá voluntariamente ser submetido, antes de deixar a prisão, ao tratamento hormonal para contenção da libido, sem prejuízo da pena aplicada. A partir da segunda condenação, uma vez beneficiado pela liberdade condicional, o criminoso será obrigado a passar pela castração química.
Marçal Filho ressaltou que a pena, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente da República, deve ser aplicada como última opção a abusadores que não apresentarem melhoras com o uso de outros medicamentos e psicoterapia.Uma das emendas apresentadas ao projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado prevê a redução da pena em um terço para os condenados por abuso sexual infantil que se submeterem voluntáriamente ao processo de castração química, caso os tratamentos alternativos não deem resultados . Como tramita em caráter terminativo, se for aprovada na Comissão, a castração química de abusadores sexuais de crianças segue direto para apreciação da Câmara dos Deputads, sem necessidade de ser votada pelo plenário do Senado. Marçal elogiou a atuação da CPI da Pedofilia, que passou por Mato Grosso do Sul e é presidida pelo senador Magno Malta.
