A visita do presidente Lula em Ponta Porã nesta segunda-feira, 3, para encontro com o colega paraguaio Fernando Lugo deve durar seis horas, segundo o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.


De acordo com o porta-voz, além de participar do encerramento do seminário empresarial na fronteira, promovido pelo Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores, o presidente Lula vai discutir cooperação e garantir ao presidente Fernando Lugo a construção de uma linha de transmissão de Itaipu até cercanias de Assunção.


A obra está orçada entre US$ 350 milhões e US$ 400 milhões. O dinheiro deve sair do Focem, do Mercosul e o Paraguai não terá que pagar nada.


De acordo com a agenda, procedente de São Paulo, Lula deve desembarcar às 9h de segunda-feira. Na praça que fica na linha de fonteira entre Brasil e Paraguai, o presidente Lula recebe o presidente Fernando Lugo. Os dois descerram placa alusiva à visita. Em seguida, às 10h, os dois presidentes participam de encontro reservado no quartel do 11º Regimento de Cavalaria. Logo apó o encontro será ampliado para convidados. Pouco depois do meio-dia o presidente participa no Centro de Convenções de Ponta Porã do encerramento do seminário empresarial.


Às 12h50, será realizada a cerimônia de entrega simbólica, pelos oresidentes, de documentos de identificação a grupo de brasileiros e paraguaios. A cerimônia será seguida de assinatura de atos e declaração à imprensa. Em seguida Lula oferece almoço ao presidente Lugo.


O presidente Lula deverá retornar a São Paulo após o almoço, com chegada prevista para as 17h30 (horário local).


“O encontro é seguimento da Declaração Conjunta de 25 de julho de 2009, que está na origem dos encontros trimestrais regulares entre os presidentes, com o propósito de passar em revista todos os aspectos da relação bilateral. A Declaração de julho de 2009 estabeleceu ampla gama de compromissos do Brasil com o Paraguai, que contribuiu para tornar mais fluido o relacionamento bilateral”, disse o porta-voz.


Segundo o porta-voz Marcelo Baumbach, a linha de transmissão para a energia de Itaipu busca resolver as dificuldades enfrentadas pelo Paraguai para garantir a segurança do fornecimento de energia elétrica ao mercado interno. Para reverter esse quadro o Brasil está oferecendo a linha de transmissão, que deve ter 500 KV e sairá da subestação na margem direita de Itaipu até as cercanias de Assunção. “O presidente reafirmará o compromisso brasileiro de construir a linha de transmissão por intermédio de Itaipu, sem custo para o Paraguai”.


De acordo com o porta-voz, o governo brasileiro deseja também avançar em outros pontos da agenda bilateral, 'sobretudo no que diz respeito à cooperação econômica de fomento à infraestrutura e em políticas sociais'.


“Um dos campos em que a cooperação tem dado resultados dignos de nota é o da regularização migratória da comunidade brasileira. Logo após a visita do presidente Lula a Assunção, o governo paraguaio depositou, em 31 de julho de 2009, os instrumentos de ratificação dos Acordos de Regularização Migratória e de Residência entre os países do Mercosul, o Chile e a Bolívia. Desde então, o Paraguai tem favorecido a implementação de programa de regularização migratória de brasileiros ali residentes, com estreita colaboração da rede consular brasileira e da Organização Mundial de Migrações.”


Estado de exceção


Em relação à situação no Paraguai, que vive estado de exceção por conta da atuação do grupo autodenominado Exército do Povo Paraguaio (EPP) e o atentado contra o senador Robert Acevedo, o porta-voz disse que há uma cooperação muito intensa entre os dois países no campo da segurança, no campo do combate ao narcotráfico, do combate aos ilícitos transnacionais, à pirataria. No entanto, em relação ao incidente e do sequestro de um fazendeiro há um tempo, no Paraguai, a Polícia Federal brasileira participou das investigações e continua acompanhando a situação, assim como no caso do atentado ao senador paraguaio.


“O ministro da Justiça já se colocou à disposição do Paraguai para cooperação e irá junto com o presidente para essa reunião. Então, se trata mais de o Brasil escutar um pouco o que o Paraguai tem a dizer a respeito disso, e oferecer a sua cooperação, como tem acontecido sempre e como continuará acontecendo”.


Sobre as acusações do Paraguai de que o Brasil dá guarida a terroristas paraguaios, o porta-voz esclareceu que o refúgio concedido a três paraguaios, em 2004, foi discutido por Lula quinta-feira com o ministro da Justiça e foi informado que 'o governo brasileiro considera que não existem razões para que essa decisão seja revertida. Isso não significa que, se forem apresentados novos documentos, novas provas, novas evidências, esse assunto não possa ser reexaminado'.


A questão da guerrilha paraguaia, porém, 'é visto pelo governo brasileiro como um assunto de natureza interna do Paraguai. Esse tipo de assunto não pode gerar um comentário da nossa parte. O que a gente pode dizer é o seguinte: o Presidente levará ao presidente Lugo a solidariedade do Brasil e a disposição de cooperar na solução desse problema e dessas questões todas que levaram à imposição desse estado especial no Paraguai”, disse o porta-voz da Presidência.