O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) foi condenado no domingo a pena de 2 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão em regime aberto por crime de ódio. Ele o primeiro denunciado nessa tipificação em todo o país, após um comentário feito no Facebook em 2018, quando ainda não ocupava o cargo de parlamentar. 

Tavares foi eleito nas eleições do ano passado. 

A decisão, segundo o portal Midiamax, é do juiz Eduardo Eugênio Siravegna Junior, da 2ª Vara Criminal. “O acusado, no mínimo, assumiu o risco de induzir as pessoas a praticarem discriminação ou preconceito étnico e racial”, pontuou o magistrado.

Apesar das testemunhas relatarem entender o tom irônico, não há qualquer elemento no texto que possa identifica-lo como uma ironia. Também foi determinada a pena de multa correspondente a 20 salários mínimos, mais de R$ 24 mil.

Ao jornal da capital, o deputado afirmou que vai recorrer da decisão.

A denúncia

Na denúncia oferecida pelo Ministério Público, consta que Tavares é autor de texto discriminatório em rede social, no qual “incitava a prática de atos violentos contra gays, negros, japoneses e índios”. O comentário foi feito no dia 30 de setembro de 2018, onde ele descrevia que não via a hora de Jair Bolsonaro (PSL) vencer as eleições.

“Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo o país vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por um apenas um pedacinho de caibro pra começar a limpeza étnica que tanto sonhamos!”, descreveu.

A denúncia ainda traz outro trecho, comprovado em uma captura de tela, no qual o empresário revela que um grupo perseguiria os gays, negros e outros.

“Já montamos um grupo no WhatsApp e vamos perseguir os gays, os negros, os japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode igual do Hitler. Seu candidato coroné não vai marcar dois dígitos nas urnas, vc já pensou no seu textão do face pra justificar seu apoio aos corruptos no segundo turno?”.

Conforme a denúncia do MPMS, no texto de Tavares não há nenhum indício de ironia, como uma risada, emoticon ou qualquer elemento que pudesse identificar a intenção. (Com informações do Midiamax)