O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, na manhã desta quarta-feira (25), o aumento dos percentuais de biodiesel e etanol nas misturas obrigatórias de combustíveis no Brasil.

A mistura de etanol na gasolina passará de 27,5% para 30%, enquanto o teor de biodiesel no diesel subirá de 14% para 15%. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a medida entra em vigor no dia 1° de agosto. A expectativa é de que o preço gasolina recuem em até 13 centavos.

A reunião extraordinária, realizada na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da pasta Alexandre Silveira, entre outras autoridades e representantes do setor. O encontro marcou uma nova etapa na estratégia nacional de transição energética e redução das emissões de carbono. 

O aumento, além de impulsionar o setor de biocombustíveis, representa uma resposta do governo à instabilidade dos mercados internacionais de petróleo e à necessidade de ampliar a segurança energética do país. Segundo estudo técnico do MME, a elevação é viável e não compromete o desempenho, o consumo ou a dirigibilidade dos veículos.

Além de reduzir a dependência de combustíveis fósseis e evitar a importação de cerca de 760 milhões de litros de gasolina por ano, a ampliação do uso de etanol e biodiesel deve gerar benefícios diretos à economia.

A expectativa do governo é um aumento de até 1,5 bilhão de litros na demanda interna por etanol, com possível redução de até R$ 0,13 por litro no preço da gasolina ao consumidor.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) celebrou a decisão do CNPE e destacou os impactos socioeconômicos positivos da medida.

“É importante salientar que a decisão é fruto de uma decisão de Estado, consolidada entre os poderes Executivo e Legislativo a partir da Lei do Combustível do Futuro, diante do entendimento que é necessário fortalecer a segurança energética e alimentar dos brasileiros”, afirmou a FPBio em nota. 

O colegiado também rebateu críticas ao setor, reforçando que os ataques aos biocombustíveis, especialmente o biodiesel, na iminência do aumento da mistura, “não condizem com a realidade. Já está demonstrado cientificamente que os biocombustíveis têm um impacto relevante e benéfico nos aspectos socioeconômicos, como na produção de alimentos, preservação ambiental e saúde pública”.