O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) denunciou Fábio Santos Fogaça, de 45 anos, apontado como mandante do assassinato da tia, Maria José de Oliveira Bezerra, de 70 anos, morta com ao menos 15 facadas em 28 de junho, em Ribas do Rio Pardo. Também foi denunciado Rogério Nascimento da Silva, acusado de executar o crime. O homicídio ocorreu cinco dias após a suspensão do processo de inventário da ex-vereadora Magnólia Marques Fogaça, mãe da vítima, em meio a uma disputa pela herança.

Segundo a denúncia, Fábio não aceitava que a tia participasse da divisão da herança da família. Após a morte da ex-vereadora Magnólia Fogaça Marques, avó do denunciado, Maria José e a irmã, Maria Jeni de Oliveira, ingressaram com uma ação de reconhecimento de maternidade socioafetiva post mortem, o que poderia reduzir a parcela da herança destinada aos demais sucessores.

O Ministério Público afirma que o descontentamento de Fábio era conhecido pelos familiares. A denúncia aponta que ele chegou a expulsar Maria José do imóvel onde funcionava uma antiga cerâmica e rompeu relações com Maria Jeni.

A denúncia relata que Rogério foi até a residência das vítimas, procurou inicialmente por Maria Jeni e, ao descobrir que ela não estava no local, entrou na casa de Maria José. A idosa dormia quando foi atingida por ao menos 15 golpes de faca em diferentes partes do corpo, sem possibilidade de defesa. Após o homicídio, Rogério teria retornado à casa de Fábio para receber os R$ 2 mil combinados antes de voltar para Campo Grande.

Os dois foram denunciados por homicídio qualificado por motivo torpe, mediante paga ou promessa de recompensa e com recurso que dificultou a defesa da vítima. O MPMS também requereu a fixação de indenização mínima de R$ 20 mil aos familiares de Maria José por danos morais e materiais.

A irmã de Maria José, Maria Jeni de Oliveira, pediu habilitação no processo como assistente de acusação, passando a atuar ao lado do Ministério Público durante a ação penal.

Prisão - Rogério foi preso em 5 de julho, em Campo Grande, após fazer uma atendente de restaurante refém com uma faca para confessar que matou Maria José. Em vídeo, ele afirmou que cometeu o crime a mando de Fábio. Enquanto era conduzido para delegacia, Rogério ainda ateou fogo no compartimento de presos da viatura. No dia seguinte, Fábio Fogaça foi preso em Ribas do Rio Pardo.

Em interrogatório, Fábio disse conhecer Rogério há 15 anos e que havia contratado Rogério para desmontar o barracão da chácara da dona Magnólia. Disse que passou o dia bebendo com Rogério e que ele dormiu na chácara, mas que, quando acordou, Rogério não estava por lá.

Apesar de morar na mesma rua que Maria José e ser sobrinho dela, Fábio disse que optou por não ir ao local do crime quando soube do ocorrido, pois já não estava mais conversando com ela devido à disputa pela herança. Ele autorizou a Polícia Civil a acessar o telefone e ainda disse que costumava apagar as conversas com Rogério.

Em 29 de julho, a Justiça converteu a prisão temporária de Fábio em prisão preventiva, atendendo a pedido do Ministério Público.

Contradição - Apesar de Rogério ter confessado o crime enquanto fazia a atendente de refém, durante o interrogatório realizado pelo delegado de Ribas do Rio Pardo, o autor se contradisse. 'Ele queria que eu matasse a mulher, mas eu disse que não faria isso. Ele disse que a mulher se chamava Maria José e que estava entrando com uma ação na Justiça para ficar com a herança da avó dele [...] Eu não entrei na casa da vítima e não cometi o homicídio. Passei em frente às câmeras apenas para aparecer. O Fábio queria que eu fosse visto na cidade', detalhou Rogério ao delegado.

Ainda segundo Rogério, após passar pela última vez pelas câmeras, ele foi para a chácara e ficou esperando Fábio cometer o homicídio. 'Ele saiu, foi até a casa da Maria José e depois voltou. Quando retornou, estava assustado e disse apenas: 'Está feito'', disse.

Briga por herança - O inventário da ex-vereadora de Ribas do Rio Pardo, Magnólia Fogaça Marques, foi suspenso em 23 de junho, a pedido das filhas. O patrimônio declarado é de R$ 371 mil e inclui ao menos sete imóveis registrados diretamente em nome de Magnólia. O espólio também reivindica outros bens registrados em nome da empresa Esteves & Cia Ltda., da qual a ex-vereadora era sócia, sob o argumento de que ela exercia a posse integral dos imóveis.

Inventário - O processo de inventário da ex-vereadora de Ribas do Rio Pardo, Magnólia Fogaça Marques, iniciado pelos netos, foi suspenso em 23 de junho a pedido das filhas de Magnólia. O valor patrimonial declarado é de R$ 371 mil, e constam ao menos sete imóveis registrados diretamente no nome de Magnólia. O espólio também reivindica outros imóveis registrados em nome da empresa Esteves & Cia Ltda., da qual a ex-vereadora era sócia, sob o argumento de que ela exercia a posse integral dos bens

Na ação, proposta em setembro do ano passado, Maria José e Maria Jeni afirmam que foram criadas por Magnólia, embora nunca tenham sido adotadas formalmente. As duas pedem que a Justiça reconheça a maternidade socioafetiva para que passem a integrar oficialmente a sucessão da ex-vereadora.

Ao analisar o pedido, o juiz entendeu que o eventual reconhecimento de novas herdeiras poderia alterar diretamente a composição do quadro sucessório, a legitimidade das partes e a divisão dos bens. Na decisão, destacou que dar continuidade ao inventário poderia resultar em atos sujeitos à revisão futura, motivo pelo qual determinou a suspensão do processo pelo prazo de um ano ou até o julgamento da ação de maternidade socioafetiva.