O 2º Batalhão da PMA (Polícia Militar Ambiental) reforçou o patrulhamento por terra e água nos rios de Mato Grosso do Sul para coibir a pesca irregular durante a piracema. A proibição começa em 1º de novembro na calha do Rio Paraná e no dia 5 nos demais rios do Estado.

A restrição segue até 28 de fevereiro de 2027. Durante esse período, ficam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de peixes nativos, com exceções previstas na legislação. As regras valem tanto para a pesca de barranco quanto para a realizada em embarcações.

A fiscalização foi intensificada na Bacia do Rio Paraná, que inclui rios como Dourados, Brilhante e Ivinhema. As equipes vão monitorar locais de pesca para identificar possíveis irregularidades durante o período de reprodução das espécies.

A piracema é o movimento em que os peixes sobem os rios em busca de locais adequados para a reprodução. A suspensão temporária da pesca busca permitir que as espécies nativas completem esse ciclo e contribuir para a manutenção dos estoques pesqueiros.

Exceções

Nos reservatórios do Rio Paraná, é permitida a captura de espécies exóticas e não nativas, como tucunaré e tilápia. A cota é de 10 quilos mais um exemplar por pescador, com equipamentos autorizados, como caniço simples, molinete ou carretilha.

A legislação também prevê a pesca de subsistência para comunidades ribeirinhas tradicionais. Nesse caso, o pescado deve ser destinado exclusivamente ao consumo próprio e imediato da família, sem comercialização, armazenamento ou doação. A atividade precisa seguir as condições específicas previstas nas normas.

Quem descumprir as restrições poderá responder por crime ambiental, com pena de detenção de um a três anos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil. Em caso de pesca irregular, também poderão ser apreendidos embarcações, motores, veículos e equipamentos utilizados.