A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (27/10), a Operação Sem Registro. A ação tem como objetivo aprofundar as investigações sobre uma organização criminosa voltada aos crimes de contrabando, descaminho e importação ilegal de medicamentos sem o devido registro nos órgãos de vigilância sanitária.

De acordo com a PF, o esquema era praticado por um grupo que aproveitava as linhas e rotas de transporte regular de passageiros e de mercadorias a partir da faixa de fronteira com o Paraguai para introduzir os produtos clandestinos em Mato Grosso do Sul.

Durante a ação deflagrada nesta manhã, os agentes deram cumprimento a mandados de busca e apreensão expedidos pela 5ª Vara Federal de Campo Grande. As ordens judiciais visam à coleta de documentos, mídias e novos elementos de prova sobre os envolvidos no esquema. Os municípios onde ocorrem as ações não foram divulgados. 

Os investigados poderão responder judicialmente pelos crimes de contrabando, descaminho e importação de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais sem o registro no órgão competente.

Alerta 

A Polícia Federal e as autoridades de saúde reforçam que medicamentos introduzidos irregularmente em território nacional não possuem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Diante da ausência de fiscalização, não há garantias em relação à procedência, composição química e condições adequadas de armazenamento e transporte desses insumos.

A comercialização e o consumo desses fármacos clandestinos representam graves riscos de contaminação e danos à saúde dos consumidores.