Penitenciária de Dourados tem a maior superlotação no sul do MS
| DOURADOS AGORA
Durante todo está semana os presídios da região Sul de Mato Grosso do Sul estão passando por uma inspenção na parte estrutura das unidades e no sistema de tratamento dos presos.
A veririfcação está sendo feita pelos integrantes da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), juntamente com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de MS (Agepen).
O objetivo da ação é de verificar a situação da estrutura física carcerária e o tratamento dispensado aos presos. As cidades verificadas até agora foram Dourados, Ponta Porã, Amambai e Naviraí.
A comissão de verificação é composta pelo coordenador-geral da Covep, desembargador Romero Osme Dias Lopes; pelo o juiz auxiliar da Capital, Thiago Nagasawa Tanaka; e o diretor presidente da Agepen, coronel Deusdete Souza de Oliveira Filho. Eles verifiaram a estrutura e a rotina de cada unidade e formularam um relatório da região.
De acordo com o desembargador Romero, a visita trouxe surpresas agradáveis. Ele destacou as ações desenvolvidas nas unidades penais pelos juízes Francisco Vieira de Andrade Neto, de Dourados; César de Souza Lima, de Amambai; Patrícia Kelling Karloh, de Ponta Porã e da Agepen.
O desembargador ressaltou o quesito maior a ser encarado no Estado. “O único problema encontrado nas unidades é o da superlotação e não a ressocialização”, aponta. Ele vê que a rotina dos juízes de execução penal e do executivo para manter o dia a dia dos presos é “árdua, diligente e corajosa” e que o apoio também da sociedade é de extrema importância.
De acordo com relatório parcial divulgado pelo Tribunal de Justiça, em Amambai, a capacidade de presos é de 67, mas a lotação atual é de 195. Desses, 63 trabalham na instituição e 31 estudam. Já em Dourados, a lotação supera o dobro da capacidade.
A Penitenciária Harry Amorim Costa tem atualmente 1,6 mil presos, quando o ideal é de 718. Desses, 179 são estudantes e 199 trabalham para reduzir suas penas.
A Penitenciária de Segurança Máxima de Naviraí tem capacidade para 246 presos e está com lotação de 370, sendo que 30 estudam e 82 trabalham.
O Estabelecimento Penal Ricardo Brandão está com o triplo da quantidade suportada de detentos. Atualmente está com 322 presos, quando deveria conter 102. Pouco mais de 1/3 da população carcerária do local trabalha.
No Estabelecimento Penal Feminino de Ponta Porã a lotação é de 86, quando o ideal seria de 50 detentas. Mais de 50% delas trabalham e 36 estudam.
(Informações do TJ/MS)



