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Audiência pública debate demarcação de terras indígenas
Parlamentares criticam a demora na tomada de decisão
A problemática da demarcação de terras indígenas no Estado será debatida durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, no Plenário Júlio Maia, nesta segunda-feira (27), às 14h. A proposição é da presidente da Comissão de Direitos Agrários e Assuntos Indígenas, deputada Mara Caseiro (PTdoB), e do vice-presidente, deputado Zé Teixeira (DEM).
Os parlamentares criticam a demora na tomada de decisão do governo Federal nas demarcações e os abusos cometidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Para Mara Caseiro e Zé Teixeira, o maior problema dos indígenas atualmente não é falta de terra, mas de estrutura. De acordo com os proponentes da audiência, os índios possuem cerca de 13% de todo o território brasileiro demarcado e esse espaço tem crescido ao longo dos anos.
Segundo Zé Teixeira, “os índios precisam hoje de um órgão que cuide de seus interesses, e a Funai não tem cumprido esse papel”. Já Mara Caseiro ressalta que "se todas as portarias divulgadas pela Funai forem homologadas, a produção no Estado estará fadada ao fracasso, sobretudo no Conesul, a região mais afetada pelo processo demarcatório”. Devem participar da audiência representantes da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e Funai, entre outros.
Uma caravana de cerca de 50 pessoas deve participar do evento na capital
Os parlamentares criticam a demora na tomada de decisão do governo Federal nas demarcações e os abusos cometidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Para Mara Caseiro e Zé Teixeira, o maior problema dos indígenas atualmente não é falta de terra, mas de estrutura. De acordo com os proponentes da audiência, os índios possuem cerca de 13% de todo o território brasileiro demarcado e esse espaço tem crescido ao longo dos anos.
Segundo Zé Teixeira, “os índios precisam hoje de um órgão que cuide de seus interesses, e a Funai não tem cumprido esse papel”. Já Mara Caseiro ressalta que "se todas as portarias divulgadas pela Funai forem homologadas, a produção no Estado estará fadada ao fracasso, sobretudo no Conesul, a região mais afetada pelo processo demarcatório”. Devem participar da audiência representantes da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e Funai, entre outros.
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