PUBLICIDADE

Comitê define áreas que serão prioridade para solução de conflitos

| G1-MS


Os membros do comitê regional de assuntos fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiram, em reunião nesta terça-feira (9), as áreas de Mato Grosso do Sul marcadas por conflitos indígenas que terão prioridade na solução do problema.  O desembargador Sérgio Fernandes Martins não detalhou quais serão esses locais, adiantou apenas que são três reivindicadas por terenas e seis guarany.
 

“Nesses casos, nós examinamos um a um e listamos os eventuais instrumentos jurídicos que podem solucionar esse problema. Isso foi feito hoje, terra por terra”, ressaltou. Segundo ele, das medidas analisadas para colocar fim no conflito, três se tornaram mais atrativas para o grupo. “Indenização da própria terra nua, desapropriação por interesse social e transação da compra e venda”, declarou.
 

Em relação a pequenos proprietários, o desembargador afirmou que eles podem ser remanejados. “Estamos achando que é a melhor solução o reassentamento social dos pequenos pelo programa de reforma agraria. Se for o caso o governo reassenta em outra região que não seja terra indígena”, concluiu.
 

Segundo Martins, na quinta-feira (11) um subgrupo deve ir ao Ministério da Justiça, em Brasília, para discutir qual o melhor instrumento jurídico específico para a Fazenda Buriti.


PUBLICIDADE
PUBLICIDADE