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'O quadro é assustador para os municípios', diz presidente da Assomassul


“O quadro é assustador”. Essa é a afirmação de Douglas Melo Figueiredo, prefeito de Anastácio e presidente da Associação de Prefeitos de Mato Grosso do Sul (Assomasul) ao se referir as previsões de repasse de recursos dos Fundos Constitucionais para os Municípios. A declaração foi dada durante a abertura da Assembleia Geral da entidade que contou com a presença de prefeitos d e 77 dos 79 municípios do estado.

Exatamente devido as estas previsões ruins para a economia que a entidade estabeleceu como pauta da Assembleia  Ações para revisão dos índices do ICMS, cobrança de repasses de recursos referentes ao IPI que estariam correndo o risco de serem reduzidas, por conta dos cortes já anunciados pelo Governo Federal. “O Governo Federal está querendo evitar demissões no setor automotivo e por conta disso pode reduzir o IPI e quem vai pagar são os municípios”, afirmou Douglas Figueiredo.

O presidente da Assomasul disse que no ano passado já foram registradas drásticas reduções  nos repasses e a tendência é de que para este ano essa queda deve se acentuar por conta de todas as previsões. “Estamos lutando em várias frentes e uma delas é a questão do ICMS, cujo cálculo foi alterado  e agora já estamos conversando com o Governador Reinaldo Azambuja para que haja mais transparência neste cálculo”, afirmou Douglas Figueiredo.

Outro tema da Assembleia foi a questão da utilização de equipamentos do Governo Federal nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento sendo que alguns municípios estarão enfrentando dificuldades. “Tem muitas questões referentes o Programa que precisam ser solucionadas e uma delas é a utilização dos equipamentos e queremos encaminhar uma posição conjunta de todos os prefeitos”, afirmou Douglas.

 

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