A crise que afeta 90% dos municípios tem deixado a situação crítica em Mato Grosso do Sul. Muitas prefeituras reduziram o horário de atendimento, precisaram fazer corte com gastos extras, contratações, escalonar pagamentos e até mesmo reduzir o pagamento do prefeito e vice, tudo para tentar minimizar a falta de dinheiro devido a queda de repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), verba que a União destina aos municípios.

 

O prefeito de Rio Negro, Gilson Antônio Romano (PMDB), conta que quando assumiu a prefeitura se deparou com uma dívida de R$ 21 milhões, fato que somado a queda do repasse do FPM vem contribuindo para que ele chegue a pensar em renunciar o cargo. Logo que assumiu Romano conseguiu parcelar a dívida junto ao Governo Federal, mas como os descontos das parcelas são direto na fonte, isso faz com que o desconto seja maior do que chega ao município.
 

"Estamos com duas folhas de pagamentos atrasadas, exoneramos alguns cargos, acabamos com as diárias, além disso, cada secretário diminuiu 20% do auxílio combustível. Se a situação continuar dessa forma vou acabar decretando falência", conta, o prefeito que alega ainda que nem mesmo assim conseguiu reestabelecer a situação financeira da cidade.

 

Para Romano, há algumas formas que ele acredita que possa colocar a "casa em ordem". A primeira seria o governo Federal dar uma trégua nas parcelas da dívida que o município possui, a outra seria uma moratória de no mínimo seis meses, como foi o caso de Campo Grande, onde o prefeito Alcides Bernal (PP), decretou moratória de 90 dias, ou ainda uma reforma tributária. Atualmente a prefeitura de Rio Negro conta com cerca de 230 funcionário, mas antes dos cortes tinha em torno de 300.
 

Em Glória de Dourados, o prefeito Arceno Athas Junior (PROS), comenta que a dificuldade é muito grande no município, que tem pouca arrecadação própria. "Esse mês vamos passar por graves problemas. Não descarto o escalonamento de salário a partir do próximo mês", conta ele que já reduziu o expediente, cortou diárias e despesas extras. A prefeitura possui 380 funcionários e sete secretarias, o cargo mais alto, segundo o prefeito, ganha R$ 3.600. "A receita caiu 50% de maio até agora", afirma.
 

Em Ponta Porã, a história se repete, o prefeito Ludimar Godoy Novais (sem partido), contou que foi preciso tomar vária medidas, como diminuição do custeio através de corte de gastos com combustíveis, energia, água, telefone, cópias e material de expediente. "Também demitimos vários contratados e comissionados, estamos com menos servidores hoje do que quando assumimos a prefeitura. Somente esse ano a conta entre demitidos e contratados é de 135 funcionários a menos", diz.
 

Ainda como forma de minimizar a crise, Novais expediu um decreto reduzindo desde julho o seu próprio salário, da vice dos secretários e dos cargos comissionados. "Limitamos também concessão de horas extras, plantões, férias e funções gratificadas. Além disso foi necessário proceder cortes em programas do governo. Esse ano cancelei o sistema apostilado da educação, a entrega de kits escolares e o transporte dos universitários", justifica.
 

Questionado sobre a estimativa de um prazo para que as prefeituras possam voltar a ter suas contas em dia, ele responde que a crise ainda vai piorar e muito antes de melhorar. "Não existe perspectiva a curto prazo para uma reação da economia brasileira ou de solução para essa crise política. As despesas aumentam de forma natural, a folha de pagamento tem crescimento vegetativo, portanto a pressão nos orçamentos públicos deve crescer ainda mais", acredita.

Em Caarapó a crise também afeta a administração municipal, que não descarta medidas drásticas para equilibrar as contas. 
 

Estratégias - Para o economista Sérgio Bastos, boa parte das despesas estão vinculadas nas necessidades básicas da população, como por exemplo a saúde e educação, e com isso o prefeito fica sem margem de manobra, fica em uma situação bem difícil. "O município deve utilizar o que está ao seu alcance como por exemplo atrair empresas para aumentar a arrecadação, é uma estratégia importante, que a curto prazo pode ajudar a melhorar as contas da prefeitura", garante.
 

Ele afirma ainda que os prefeitos devem pensar dentro de suas limitações para aumentar a arrecadação, mas a moratória não seria uma boa para os município. "Não é interessante romper contratos, é necessário definir caso a caso os pagamentos e fornecimentos. A moratória é indesejável para os municípios em crise, causa um impacto negativo nas empresas e comércio".
 

A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), por meio de sua assessoria de imprensa informou que tem feito movimentos e campanhas para mostrar que os prefeitos não tem culpa da queda do repasse. Ainda de acordo com a a Assomasul, houve queda de 25% do repasse.