Caarapó figura entre os municípios de Mato Grosso do Sul que concentram os casos mais preocupantes de gravidez infantil envolvendo meninas indígenas com menos de 14 anos. Os dados são do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e acendem um alerta para a vulnerabilidade social e a necessidade de fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência.

Em todo o Estado, 247 bebês nasceram, no ano passado, de meninas com menos de 14 anos. Pela legislação brasileira, toda gestação nessa faixa etária é considerada consequência de estupro de vulnerável, uma vez que menores de 14 anos não têm capacidade legal para consentir relações sexuais.

Embora Campo Grande registre o maior número absoluto de casos devido ao tamanho da população, a maior concentração proporcional está na região sul e na faixa de fronteira. Caarapó aparece ao lado de municípios como Dourados, Amambai, Coronel Sapucaia, Japorã, Paranhos e Tacuru, onde meninas indígenas representam a maioria das mães nessa faixa etária.

Dos 58 bebês nascidos de meninas indígenas em Mato Grosso do Sul, 45 são da região sul do Estado, evidenciando a vulnerabilidade enfrentada pelas comunidades indígenas. Dourados lidera os registros, mas Caarapó também integra o grupo de municípios que exige atenção especial dos órgãos de saúde, assistência social e segurança pública.

Além da violência sexual, especialistas apontam que fatores como pobreza, dificuldade de acesso aos serviços públicos, barreiras culturais e linguísticas e a ausência de educação sexual adequada contribuem para a permanência do problema.

A doutora em Serviço Social e integrante da Rede Feminista de Saúde de Mato Grosso do Sul, Estela Scandola, afirma que a gravidez infantil é cercada por três grandes obstáculos: o desconhecimento sobre o próprio corpo, a vergonha imposta por valores sociais e o silêncio dentro das famílias. Segundo ela, muitas meninas sequer conseguem comunicar que sofreram violência ou que estão grávidas, retardando o acesso à rede de proteção.

Outro fator preocupante é a dificuldade de acesso aos direitos garantidos por lei. Em Mato Grosso do Sul, existe apenas um serviço de aborto legal, localizado no Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap), em Campo Grande. Conforme especialistas, muitas vítimas e até profissionais da rede de saúde desconhecem esse direito, o que dificulta o atendimento adequado.

Dados do Sinasc também mostram que, entre os 247 nascimentos registrados de meninas menores de 14 anos, 50 bebês nasceram prematuros e seis gestantes não realizaram nenhuma consulta de pré-natal. Além disso, cinco meninas já haviam engravidado anteriormente, evidenciando situações recorrentes de violência e vulnerabilidade.

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou que trabalha de forma integrada com as áreas de assistência social, educação, segurança pública e Justiça para fortalecer o acolhimento das vítimas e ampliar as ações de prevenção. A pasta destacou ainda a expansão da oferta de métodos contraceptivos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a capacitação de profissionais da Atenção Primária para o atendimento de adolescentes.

Os dados reforçam a necessidade de ampliar as ações de prevenção, proteção e acolhimento, especialmente em municípios como Caarapó, onde a presença de comunidades indígenas torna ainda mais importante a atuação articulada da rede de saúde, educação e assistência social para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.